alexandre-de-moraes-direito-constitucional-2014

DIREITO
C O N S T IT U C IO N A L
Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando
segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e seus reflexos nos diversos
campos do Direito. Trata-se de um estudo profundo das normas constitucionais atuais, comparando-as
com as Constituições brasileiras anteriores e de diversos países.
Os temas polêmicos, abordados com clareza, posicionam o leitor sobre as diversas interpretações, trazendo
à colação ilustradas opiniões de doutrinadores nacionais, estrangeiros e julgados dos Tribunais
Superiores, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Estaduais.
A obra é enriquecida com a citação da posição do Supremo Tribunal Federal em todas as questões importantes,
indicando os repertórios ou mesmo o Diário da Justiça onde a íntegra da ementa ou do acórdão
poderá ser encontrada.
Dessa forma, apresenta visão geral do Direito Constitucional e de sua aplicação diária a todos os demais
ramos jurídicos, interpretado pela doutrina nacional e estrangeira, pelos Tribunais e, principalmente,
pelo guardião da Constituição Federal: o STF.
O fortalecimento da atuação do Poder Judiciário, em especial do Supremo Tribunal Federal, em defesa
dos Direitos Humanos Fundamentais e na colmatação das lacunas constitucionais, com a consequente
ampliação do ativismo judicial entre nós vêm sendo, sem qualquer sombra de dúvida, os pilares da recente
atuação da Corte, merecendo a reflexão de todos.
A presente edição foi atualizada até a Emenda Constitucional n° 76, de 28 de novembro de 2013.
APLICAÇÃO
Livro-texto para a disciplina Direito Constitucional do curso de Direito. Manual de consulta para membros
do Poder Judiciário, do Ministério Público, advogados e demais profissionais de Direito. Recomendado
para candidatos a concursos e ingresso em catreiras jurídicas.
a t l a s . c o m
. b r