alexandre-de-moraes-direito-constitucional-2014

índice Remissivo 937
Contradição dos princípios, 31
Contraditório, 113
e inquérito policial, 113
Controle concentrado, 747
Controle de constitucionalidade, 721
ação direta de inconstitucionalidade
genérica, 749
conceito, 723
controle preventivo, 730
controle repressivo realizado pelo poder
judiciário, 732
controle repressivo realizado pelo poder
legislativo, 731
espécies, 725
ideia central, 721
modelos clássicos, 726
pressupostos ou requisitos de
constitucionalidade das espécies
normativas, 723
Controle preventivo, 730
Controle repressivo, 726
Controle repressivo de constitucionalidade,
731
Convalidação de provas obtidas por meios
ilícitos, 120
Convenção, 26
Convenção Européia de Direitos Humanos, 33
Convicção filosófica ou política e escusa de
consciência, 46
Cooperação entre os povos para o progresso da
humanidade, 22
Crença religiosa, 46
inviolabilidade, 47
Cultura, 862
Cumulação de vencimentos no setor público,
372
D
Da dispensa da licitação, 378
Da impossibilidade de supressão ou alteração
das funções, 643
Declaração de Pensilvânia, 82
Declaração dos Direitos Humanos das Nações
Unidas, 31
Declaração Universal dos Direitos do Homem,
130
Decreto interventivo, 337
Decreto legislativo, 711
Decreto no 57.654, de 20-1-1966, 48
Defensoria pública, 658
Defesa da paz, 22
Defesa do Estado e das Instituições
Democráticas, 828
estado de defesa e estado de sítio, 828
Forças Armadas, 832
segurança pública, 833
Defesa do m eio ambiente, 839
Deliberação executiva, 676
Deliberação parlamentar, 671
Deportação, 109
Depositário infiel, 125
Desconstitucionalização, 662
Descumprimento da lei ou do ato normativo
inconstitucional pelo poder executivo, 724
Desporto, 864
Destinação das terras públicas e devolutas, 843
Destinatários da proteção, 33
Devido processo legal, 110
Dia e noite
inviolabilidade domiciliar, 57
Dignidade da pessoa humana, 18
Direito adquirido, 89
ato jurídico perfeito e coisa julgada, 89
Direito à segurança no emprego, 204
Direito à vida, 34
Direito Constitucional, 1
Direito de associação, 84
caráter paramilitar, 84
conteúdo, 85
finalidade lícita, 84
vedação de interferência estatal, 84
Direito de auto-organização, 211
Direito de certidão, 190
Direito de exercício, 211
Direito d e greve, 213
Direito de independência e autonomia, 211
Direito democrático, 211
Direito de nacionalidade, 216
brasileiro naturalizado, 225
brasileiros natos, 218
conceito, 216
critérios de atribuição de nacionalidade
originária, 218
definições relacionadas, 216
espécies de nacionalidade, 217
hipóteses de aquisição originária, 218
opção, 221
perda do direito de nacionalidade, 233
tratamento diferenciado entre brasileiro
nato e naturalizado, 230