ATUALIZADO EM 18 - Governo da Paraíba

dia;
h) mudas de plantas;
i) embriões, sêmen congelado ou resfriado, exceto os de bovino, ovos férteis, girinos, alevinos e pintos de um
Nova redação dada à alínea “i” do inciso II do art. 34 pelo art. 1º do Decreto nº 21.042/00 (DOE de 17.05.00).
i) embriões, sêmen congelado ou resfriado, exceto os de bovino, ovos férteis, pintos e marrecos de um dia,
girinos e alevinos (Convênio ICMS 08/00);
Nova redação dada à alínea “i” do inciso II do art. 34 pelo art. 1º do
Decreto nº 22.356/01 (DOE de 31.10.01).
i) embriões, sêmen congelado ou resfriado, exceto os de bovino,
ovos férteis, aves de um dia, exceto as ornamentais, girinos e alevinos (Convênio
ICMS 89/01);
j) enzimas preparadas para decomposição de matéria orgânica animal,
classificadas no código 3507.90.4, da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema
Harmonizado - NBM/SH;
Acrescentada a alínea “k” ao inciso II do art. 34 pelo art. 2º do
Decreto nº 23.527/02 (DOE de 30.10.02).
k) gipsita britada destinada ao uso na agropecuária ou à fabricação
de sal mineralizado (Convênio ICMS 106/02);
Acrescentada a alínea “l” ao inciso II do art. 34 pelo art. 3º do
Decreto nº 24.092/03 (DOE de 14.05.03).
25/03);
l) casca de coco triturada para uso na agricultura (Convênio ICMS
Acrescentada a alínea “m” ao inciso II do art. 34 pelo art. 2º do
Decreto nº 26.836/06 (DOE de 14.02.06).
m) vermiculita para uso como condicionador e ativador de solo
(Convênio ICMS 93/03);
Acrescentado a alínea “n” ao inciso II do art. 34 pelo art. 2º do
Decreto nº 30.193/09 (DOE de 10.02.09).
n) casca de ovo triturada para uso na agricultura (Convênio ICMS 25/03);
Revogada a alinea “n” do inciso II do art. 34 pelo inciso II do art. 4º
do Decreto nº 32.020/11 – DOE de 24.02.11.
Acrescentado a alínea “o” ao inciso II do art. 34 pelo art. 2º do
Decreto nº 30.193/09 (DOE de 10.02.09).
o) extrato pirolenhoso decantado, piro alho, silício líquido piro alho e
bio bire plus, para uso na agropecuária (convênio icms 156/08);
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