ATUALIZADO EM 18 - Governo da Paraíba

1.19 - (3S,4aS,8aS)-2-{(2R)-2-[(4S)-2-(3-hidroxi-2-metil-fenil)-4,5dihidro-1,3-oxazol-4-il]-2-hidroxietil}-N-(1,1-dimetil-etil)-decahidroisoquinolina-3carboxamida,
2933.49.90;
2933.39.29;
1.20 - Oxetano (ou : 3´,5´-Anidro-timidina), 2934.99.29;
1.21 - 5-metil-uridina, 2934.99.29;
1.22 - Tritil-azido-timidina, 2334.99.29;
1.23 - 2,3-Dideidro-2,3-dideoxi-inosina, 2934.99.39;
1.24 - Inosina, 2934.99.39;
1.25 - 3-(2-cloro-3-piridil-carbonil)-amino-2-cloro-4-metilpiridina,
1.26 - N-(2-cloro-4-metil-3-piridil-2-ciclopropilamino)-3pridinocarboxamida.
2933.39.29;
1.27 - 5‟ – Benzoil – 2‟ – 3‟ – dideidro – 3‟ – deoxi-timidina;
Acrescentado o subitem 1.28 ao item 1 da alínea “a” do inciso XXII
do art. 5º pelo art. 7º do Decreto nº 29.535/08 (DOE de 07.08.08).
1.28 - 5-cloro-alfa-(ciclopropiletinil)-2-[((4-metoxifenil)-metil)amino]alfa-(trifluormetil)benzenometanol
– 2921.42.29 (Convênio ICMS 80/08);
Acrescentado o subitem 1.29 ao item 1 da alínea “a” do inciso XXII
do art. 5º pelo art. 1º do Decreto nº 31.383/10 (DOE de 25.06.10).
1.29 – Tenofovir, 2920.90.90 e 2934.99.99 (Convênio ICMS 75/10);
Nova redação dada ao subitem 1.29 do item 1 da alínea “a” do inciso
XXII do art. 5º pelo art. 1º do Decreto nº 31.507/10 (DOE de 11.08.10).
84/10);
1.29 - Chloromethyl Isopropil Carbonate, 2920.90.90 (Convênio ICMS
Acrescentado o subitem 1.30 ao item 1 da alínea “a” do inciso XXII
do art. 5º pelo art. 2º do Decreto nº 31.507/10 (DOE de 11.08.10).
1.30 – (R)–[[2-(6-Amino-9H-purin-9-yl)-1methylethoxy]methyl]phosporic
acid, 2934.99.99 (Convênio ICMS 84/10);
2. dos fármacos a seguir indicados, destinados à produção de
medicamentos de uso humano para o tratamento de portadores do vírus da AIDS:
2.1. Nelfinavir Base: 3S-[2(2S*,3S*), 3alfa,4aBeta, 8aBeta]]-N-(1,1dimeti-letil)decahidro-2-[2-hidroxi-3-[(3-hidroxi-2-etilbenzoil)amino]-4-(feniltio)butil]-
3-issoquinolina carboxamida, 2933.49.90;
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