ATUALIZADO EM 18 - Governo da Paraíba

o) salsa, salsão e segurelha;
p) taioba, tampala e tomilho;
Nova redação dada à alínea “p” do inciso XVII do art. 5º pelo art. 1º
do Decreto nº 24.060/03 (DOE de 10.05.03).
p) taioba, tampala, tomate e tomilho;
q) vagem;
r) brotos de vegetais, cacateira, cambuquira, godo, hortelã, mostarda,
repolho chinês e demais folhas usadas na alimentação humana;
s) inhame (Decreto nº 19.996/98);
XVIII - as saídas internas ou interestaduais de reprodutores e matrizes de animais vacuns, bovinos, suínos,
bufalinos e de fêmeas de gado girolando, puros de origem ou por cruza, desde que possuam registro genealógico oficial e sejam
destinados a estabelecimentos agropecuários devidamente cadastrados na repartição fiscal a que estiverem jurisdicionados
(Convênios ICM 35/77, ICMS 78/91 e 124/93);
Nova redação dada ao inciso XVIII do art. 5º pelo art. 1º do Decreto nº 22.356/01 (DOE de 31.10.01).
XVIII - as saídas internas ou interestaduais de reprodutores e matrizes de animais vacuns, ovinos, suínos,
bufalinos e de fêmeas de gado girolando, puros de origem ou por cruza, desde que possuam registro genealógico oficial e sejam
destinados a estabelecimentos agropecuários devidamente cadastrados na repartição fiscal a que estiverem jurisdicionados
(Convênios ICM 35/77, ICMS 78/91 e 124/93);
Nova redação dada ao inciso XVIII do art. 5º pelo art. 1º do Decreto nº
25.483/04 (DOE de 19.11.04).
XVIII - as saídas internas ou interestaduais de reprodutores e
matrizes de animais vacuns, ovinos, suínos, bufalinos e de fêmeas de gado
girolando, puros de origem, puros por cruza ou de livro aberto de vacuns, desde
que possuam registro genealógico oficial e sejam destinados a estabelecimentos
agropecuários devidamente cadastrados na repartição fiscal a que estiverem
jurisdicionados (Convênio ICMS 74/04);
XIX - as entradas de reprodutores e matrizes de animais vacuns, ovinos,
suínos ou bufalinos, importados do exterior pelo titular do estabelecimento, em condições
de obter no País o registro genealógico a que se refere o inciso anterior (Convênios ICMS
78/91 e 124/93);
XX - as saídas de leite “in natura” ou pasteurizado, tipos “B” e “C”, de estabelecimento industrial ou varejista
com destino a consumidor final, situado neste Estado, assegurado ao varejista o não recolhimento do imposto diferido, inclusive nas
hipóteses de responsabilidade por substituição de que trata o inciso VI do art. 41, observado o disposto no § 1º do art. 10 (Convênios
ICM 7/77, 25/83, ICMS 121/89, 43/90, 78/91 e 124/93);
Nova redação dada ao inciso XX do art. 5º pelo art. 1º do Decreto nº
22.712/02 (DOE de 24.01.02).
XX - as saídas de leite "in natura" ou pasteurizado, tipos "B" e "C",
com destino a consumidor final, situado neste Estado, assegurado ao varejista o
não recolhimento do imposto diferido, inclusive nas hipóteses de responsabilidade
por substituição de que trata o inciso VI, do art. 41, observado o disposto no § 1º,
do art. 10 (Convênios ICM 7/77, 25/83, ICMS 121/89, 43/90, 78/91 e 124/93);
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