ATUALIZADO EM 18 - Governo da Paraíba

Prorrogado até 30.04.08, o prazo do inciso XVIII do art. 6º pela alínea “a” do inciso III do art. 9º do Decreto nº
25.912/05 - DOE de 19.05.05 (Convênio ICMS 18/05).
Prorrogado até 31.07.08, o prazo do inciso XVIII do art. 6º pelo inciso I do art. 6º do Decreto nº 29.341/08 -
DOE de 14.06.08 (Convênio ICMS 53/08).
Prorrogado até 31.12.08 o prazo do inciso XVIII do art. 6º pelo inciso I do art. 8º do Decreto nº 29.535/08 -
DOE de 07.08.08 (Convênio ICMS 71/08).
Prorrogado até 31.07.09 o prazo do inciso XVIII do art. 6º pelo inciso I do art. 3º do Decreto nº 30.193/09 - DOE
de 10.02.09 (Convênio ICMS 138/08).
Prorrogado até 31.12.09 o prazo do inciso XVIII do art. 6º pelo inciso I do art. 4º do Decreto nº 30.927/09 - DOE
de 29.11.09 (Convênio ICMS 69/09).
Prorrogado até 31.12.12 o prazo do inciso XVIII do art. 6º pelo inciso I do art. 3º do Decreto nº 31.115/10 - DOE
de 02.03.10 (Convênios ICMS 119/09 e 01/10).
Prorrogado até 31.12.14 o prazo do inciso XVIII do art. 6º pelo inciso I
do art. 7º do Decreto nº 33.464/12 - DOE de 11.11.12 (Convênios ICMS 119/09, 01/10
e 101/12).
Efeitos a partir de 01.01.13
DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS POSIÇÃO
NBM/SH
1. Da linha de imunohematologia
Reagentes, painéis de hemácias e diluentes
destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sangüíneos
pela técnica de Gel-Teste.
2. Da linha de sorologia
Reagentes para diagnósticos de enfermidades
transmissíveis pela técnica ID-PaGIA.
16.05.01).
PaGIA;
60
3006.20.00
3822.00.00
Nova redação dada ao item 2 do inciso XVIII do art. 6º pelo art. 2º do Decreto nº 21.889/01 (DOE de
2. Da linha de sorologia
Reagentes para diagnósticos de enfermidades transmissíveis pela técnica ID-
Reagentes para diagnóstico de malária, em qualquer suporte.
3822.00.00
3822.00.90
Nova redação dada ao item 2 do inciso XVIII do art. 6º pelo art. 2º
do Decreto nº 24.300/03 - DOE de 15.08.03 (Convênio ICMS 55/03).
2. Da linha de sorologia
Reagentes para diagnósticos de enfermidades
transmissíveis pela técnica ID-PaGIA;
Reagentes para diagnóstico de malária e
leishmaniose pelas técnicas de Elisa, Imunocromatografia ou
em qualquer suporte.
3. Da linha de coagulação
3822.00.00
3822.00.90