ATUALIZADO EM 18 - Governo da Paraíba

Reagentes para diagnósticos de coagulação pelas
técnicas de Gel-Teste e ID-PaGIA.
4. Equipamentos:
a) centrífugas para diagnósticos em
imunohematologia / sorologia / coagulação pelas técnicas de Gel-
Teste e ID-PaGIA;
b) incubadoras para diagnósticos em
imunohematologia / sorologia / coagulação pelas técnicas de Gel-
Teste e ID-PaGIA;
c) readers (leitor automático) para diagnósticos em
imunohematologia / sorologia / coagulação pelas técnicas de Gel-
Teste e ID-PaGIA;
d) samplers (pipetador automático) para
diagnósticos em imunohematologia / sorologia / coagulação pelas
técnicas de Gel-Teste e ID-PaGIA;
XIX - REVOGADO (Decreto nº 20.555/99);
61
3006.20.00
8421.19.10
8419.89.99
8471.90.12
8479.89.12;
XX - até 30 de abril de 2001, as operações que destinem equipamentos
didáticos, científicos e médico-hospitalares, inclusive peças de reposição e os materiais
necessários às respectivas instalações, ao Ministério da Educação e do Desporto - MEC
para atender ao “Programa de Modernização e Consolidação da Infra-Estrutura
Acadêmica das Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais Universitários”
instituído pela Portaria nº 469, de 25 de março de 1997, do Ministério da Educação e do
Desporto, observado o disposto no § 20 (Convênios ICMS 123/97, 23/98 e 05/99);
Prorrogado até 31.10.01, o prazo do inciso XX do art. 6º pelo inciso II do art. 3º do Decreto nº 21.889/01 - DOE
de 16.05.01 (Convênio ICMS 10/01).
de 24.08.01).
Prorrogado até 31.12.02, o prazo do inciso XX do art. 6º pelo inciso IV do art. 3º do Decreto nº 22.180/01 (DOE
Prorrogado (Revigorado) até 30.04.05, o prazo do inciso XX do art. 6º pelo art. 5º do Decreto nº 24.092/03 -
DOE de 14.05.03 (Convênio ICMS 31/03).
Prorrogado até 31.10.07, o prazo do inciso XX do art. 6º pela alínea “a” do inciso II do art. 9º do Decreto nº
25.912/05 - DOE de 19.05.05 (Convênio ICMS 18/05).
Prorrogado até 31.12.07, o prazo do inciso XX do art. 6º pelo inciso I do art. 1º do Decreto nº 28.780/07 - DOE
de 15.11.07 (Convênio ICMS 124/07).
Prorrogado até 30.04.08 o prazo do inciso XX do art. 6º pelo inciso I do art. 5º do Decreto nº 29.030/08 - DOE
de 29.01.08 - (Convênio ICMS 148/07).
Prorrogado até 31.07.08, o prazo do inciso XX do art. 6º pelo inciso I do art. 6º do Decreto nº 29.341/08 - DOE
de 14.06.08 (Convênio ICMS 53/08).
Prorrogado até 31.12.08 o prazo do inciso XX do art. 6º pelo inciso I do art. 8º do Decreto nº 29.535/08 - DOE
de 07.08.08 (Convênio ICMS 71/08).
Prorrogado até 31.07.09 o prazo do inciso XX do art. 6º pelo inciso I do art. 3º do Decreto nº 30.193/09 - DOE
de 10.02.09 (Convênio ICMS 138/08).