ATUALIZADO EM 18 - Governo da Paraíba

Acrescentado a alínea “f” ao inciso XXVI do art. 6º pelo art. 3º do
Decreto nº 27.993/07 (DOE de 23.02.07).
f) à base de cloridrato de erlotinibe – NBM/SH 3004.90.99 (Convênio 120/06);
Nova redação dada à alínea “f” do inciso XXVI do art. 6º pelo art. 1º
do Decreto nº 30.927/09 (DOE de 29.11.09).
ICMS 62/09);
f) à base de cloridrato de erlotinibe - NBM/SH 3004.90.69 (Convênio
Acrescentado a alínea “g” ao inciso XXVI do art. 6º pelo art. 3º do
Decreto nº 27.993/07 (DOE de 23.02.07).
g) à base de malato de sunitinibe – NBM/SH 3004.90.69 (Convênio 147/06);
Revogada, a partir de 01.08.08, a alínea “g” do inciso XXVI do art. 6º
pelo inciso I do Decreto nº 29.535/08 - DOE de 07.08.08 (Convênio ICMS 85/08).
Revigorada com nova redação a alínea “g” do inciso XXVI do art. 6º
pelo art. 3º do Decreto nº 30.927/09 (DOE de 29.11.09).
g) malato de sunitinibe, nas concentrações 12,5 mg, 25 mg e 50 mg -
NBM/SH 3004.90.69 (Convênio ICMS 62/09);
Acrescentada a alínea “h” ao inciso XXVI do art. 6º pelo art. 2º do
Decreto nº 30.927/09 (DOE de 29.11.09).
h) telbivudina 600 mg - NBM/SH 3003.90.89 e NBM/SH 3004.90.79
(Convênio ICMS 62/09);
Acrescentada a alínea “i” ao inciso XXVI do art. 6º pelo art. 2º do
Decreto nº 30.927/09 (DOE de 29.11.09).
i) ácido zoledrônico - NBM/SH 3003.90.79 e NBM/SH 3004.90.69
(Convênio ICMS 62/09);
Acrescentada a alínea “j” ao inciso XXVI do art. 6º pelo art. 2º do
Decreto nº 30.927/09 (DOE de 29.11.09).
62/09);
j) letrozol - NBM/SH 3003.90.78 e NBM/SH 3004.90.68 (Convênio ICMS
Acrescentada a alínea “k” ao inciso XXVI do art. 6º pelo art. 2º do
Decreto nº 30.927/09 (DOE de 29.11.09).
k) nilotinibe 200 mg - NBM/SH 3003.90.79 e NBM/SH 3004.90.69
(Convênio ICMS 62/09);
Acrescentada a alínea “l” ao inciso XXVI do art. 6º pelo art. 2º do
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