Código de Processo Penal Comentado (2016) - Guilherme de Souza Nucci

algumas reflexões sobre seu estado atual. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 15, 1996.
ARRUDA, Geraldo Amaral. Da função correicional do juiz de direito como atividade independente do poder
hierárquico ou disciplinar. RJTJSP 89/32, jul.-ago. 1984.
ARRUDA ALVIM. Correição parcial, RT 452/11-20.
AVOLIO, Luiz Francisco Torquato. Provas ilícitas – Interceptações telefônicas, ambientais e gravações
clandestinas. 3. ed. São Paulo: RT, 2003.
AZAMBUJA, Darcy. Teoria geral do Estado. 4. ed. Porto Alegre: Globo, 1955.
AZEVEDO, David Teixeira de. Atualidades no direito e processo penal. São Paulo: Método, 2001.
______. O interrogatório do réu e o direito ao silêncio. RT 682/285.
AZEVEDO, Vicente de Paula Vicente de. Curso de direito judiciário penal. São Paulo: Saraiva, 1985. v. 1 e 2.
BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Correlação entre acusação e sentença. São Paulo: RT, 2000 (Coleção
de Estudos de Processo Penal Prof. Joaquim Canuto Mendes de Almeida, v. 3).
______. Direito processual penal. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008. t. I e II.
______. Limites aos poderes investigatórios das Comissões Parlamentares de Inquérito. Boletim do IBCCRIM, n.
83, out. 1999.
______. Ônus da prova no processo penal. São Paulo: RT, 2003.
______; LOPES JR., Aury. Direito ao processo penal no prazo razoável. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
BARBOSA, Marcelo Fortes. A acusação no plenário do júri. Tribunal do júri – Estudo sobre a mais democrática
instituição jurídica brasileira. São Paulo: RT, 1999.
BARBOSA, Rui. Comentários à Constituição Federal brasileira. Org. Homero Pires. São Paulo: Saraiva, 1934. v.
6.
______. O júri sob todos os aspectos. Org. Roberto Lyra Filho e Mário César da Silva. Rio de Janeiro: Editora
Nacional de Direito, 1950.
BARROS, Hamilton Moraes. Notas sobre o júri. Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado da
Guanabara, n. 25, 1971.
BARROS, Marco Antonio de. A busca da verdade no processo penal. São Paulo: RT, 2002.
______. Ministério Público e o habeas corpus: tendências atuais. Tortura, crime militar, habeas corpus. Justiça
penal – Críticas e sugestões, v. 5. Coord. Jaques de Camargo Penteado. São Paulo: RT, 1997.
BARROSO, Luís Roberto. Comissões Parlamentares de Inquérito e suas competências: política, direito e devido
processo legal. Revista Forense, v. 350, abr.-jun. 2000.
______. Comissões Parlamentares de Inquérito – Limite de sua competência – Sentido da expressão
constitucional “poderes de investigação próprios das autoridades judiciais” – Inadmissibilidade de busca e
apreensão sem mandado judicial. Revista Forense, v. 335, jul.-set. 1996.
______. Interpretação e aplicação da Constituição. São Paulo: Saraiva, 1996.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 1997.
______; MARTINS, Ives Gandra. Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva, 1989. v. 2.
BASTOS, José Tavares. O júri na República. Rio de Janeiro-Paris: Garnier Livreiro, 1909. t. I.
BASTOS, Márcio Thomaz. Júri e mídia. Tribunal do júri – Estudo sobre a mais democrática instituição jurídica
brasileira. São Paulo: RT, 1999.
BAZ, Marco Antonio Garcia; ROCHA, Luiz Otavio de Oliveira. Fiança criminal e liberdade provisória. São
Paulo: RT, 1999.
BELING, Ernst. Derecho procesal penal. Trad. Roberto Goldschmidt e Ricardo C. Nuñez. Córdoba: Impressão da
Universidade Nacional de Córdoba, 1943.
BELLAVISTA, Girolamo. Studi sul processo penale. Milão: Dott. A. Giuffrè, 1966. v. III.