Código de Processo Penal Comentado (2016) - Guilherme de Souza Nucci

fotos, os peritos costumam colocar setas indicativas dos ferimentos que pretendem tornar relevantes.
34. Esquema: é a figura desenhada representativa do corpo humano, em que os peritos podem fazer os sinais
necessários, indicando os orifícios de entrada e de saída dos projéteis, bem como outras particularidades de
interesse para a análise do fato criminoso.
35. Desenho: é o traçado representativo de formas sobre uma determinada superfície, com finalidade
científica e técnica, auxiliando as partes e o juiz, que não são especialistas, a compreender a trajetória de um
projétil ou a forma e a intensidade de um golpe dado, por exemplo.
Art. 166. Havendo dúvida 36 sobre a identidade do cadáver exumado, proceder-se-á ao reconhecimento pelo
Instituto de Identificação e Estatística ou repartição congênere ou pela inquirição de testemunhas, lavrando-se auto 37
de reconhecimento e de identidade, no qual se descreverá o cadáver, com todos os sinais e indicações.
Parágrafo único. Em qualquer caso, serão arrecadados 38 e autenticados todos os objetos encontrados, que
possam ser úteis para a identificação do cadáver.
36. Dúvida quanto à identidade do cadáver: menciona o artigo a dúvida inerente ao cadáver exumado,
isto é, aquele que fora sepultado e, pendendo pontos relevantes a serem esclarecidos quanto à sua correta
identificação, foi desenterrado (exumado) para que o reconhecimento fosse providenciado. Há diversas maneiras
de identificar o cadáver, podendo ser feito tanto pela colheita das impressões dactiloscópicas, quanto pela análise
da arcada dentária, bem como pela simples observação de parentes e amigos. Assim, conforme o caso concreto –
estar ou não em adiantado estado de decomposição – o cadáver terá um modo particular de ser reconhecido.
37. Auto de reconhecimento e de identidade: é o registro escrito e devidamente autenticado pelos
funcionários do órgão encarregado de proceder à identificação a respeito de tudo quanto foi feito para a descoberta
da correta identidade do cadáver, narrando-se o procedimento empregado, as provas realizadas, os confrontos
feitos, os sinais encontrados e as pessoas que participaram do ato.
38. Arrecadação dos objetos encontrados: havendo dúvida quanto à identidade do cadáver enterrado,
tudo o que for com ele encontrado deve ser recolhido e autenticado, isto é, reconhecido como verdadeiro e
pertencente, de fato, àquele que morreu. Esses objetos arrecadados na sepultura ou no corpo podem ser
extremamente úteis na identificação do corpo por familiares e amigos.
Art. 167. Não sendo possível o exame de corpo de delito, 39-41-A por haverem desaparecido os vestígios, a prova
testemunhal poderá suprir-lhe a falta.
39. Alternativa do exame de corpo de delito: especificou o art. 158 antecedente que, nas infrações que
deixarem vestígios materiais, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto. Assim, é preciso
que os peritos façam a análise da causa mortis ou dos rastros deixados pelo delito, podendo ser lesões corporais,
sinais de arrombamento, causas de um incêndio, entre outros fatores, conforme a natureza do crime. Entretanto,
pode ser que os vestígios tenham desaparecido, o que, geralmente, ocorre quando o delinquente faz o possível para
ocultar sua ação. Nessas situações, quando o cadáver é perdido por qualquer causa, ou é destruído pelo agente,
quando as lesões leves, uma vez curadas, desaparecem, quando a vítima troca a porta arrombada, desfazendo-se de
vez da anterior, enfim, inexistindo possibilidade dos peritos terem acesso, ainda que indireto ao objeto a ser
analisado, pode-se suprir o exame de corpo de delito por testemunhas. Pessoas podem narrar ao juiz que viram,
v.g., o momento em que o agente desferiu tiros na vítima e esta caiu de um despenhadeiro, desaparecendo nas águas
do oceano. Baseado nisso, forma-se a materialidade do homicídio, permitindo, então, a punição do réu. Nesse
sentido: STJ: “‘Mostra-se necessária a realização do exame técnico-científico para qualificação do crime ou