Código de Processo Penal Comentado (2016) - Guilherme de Souza Nucci

destacado é a sua extremada capacidade de ser sugestionável. “A criança – ensina Altavilla – tem grande intuição e
descobre com facilidade a opinião de quem a interroga, e isso perturba tudo o que ela sabe” (ob. cit., p. 69). Por
isso, jamais deve o magistrado completar-lhe frases, pedindo que confirme com um “sim” ou um “não”. A criança,
para agradar quem a ouve, certamente terminará concordando com o almejado pelo interrogante. Regras para que o
depoimento tenha mais chance de sucesso: a) reduzir as perguntas ao mínimo possível, devendo a criança falar mais
do que o juiz; b) as perguntas devem ser feitas de maneira a não conter sugestões, ocultada, sempre, a opinião do
interrogante; c) não se pode aceitar respostas lacônicas – como “sim” e “não”; d) caso seja a narração segmentada,
sem estar completa, jamais se deve compelir a criança a complementar com detalhes o que antes não falou, pois
nesse momento poderá introduzir elementos da sua imaginação (ob. cit., p. 71). A turbulência da
puberdade/adolescência apresenta apenas algumas diferenças com a fase infantil. Deve-se continuar a ter cautela
com determinados depoimentos, agora, especialmente, no contexto sexual, pois o desenvolvimento do ser humano,
nessa fase, é marcado pelo descobrimento da sua sexualidade. Tal situação pode acarretar perturbações sensoriais,
emotivas e psicológicas, razão pela qual a fantasia ingressa nas suas narrativas, também como forma de suprir
determinadas frustrações e incompreensões. Segundo estudos realizados, somente a partir dos quatorze anos
começa a pessoa a se tornar mais confiável nos seus relatos. O Código de Processo Penal está em sintonia com
essa idade, pois estabeleceu que toda pessoa pode ser testemunha (art. 202), mas não se defere compromisso de
dizer a verdade – logo, são simples informantes – àqueles que possuem menos de quatorze anos (art. 208). A
jurisprudência tem sido sensível à dificultosa aceitação dos depoimentos de crianças e adolescentes.
24-A. O depoimento de homens e mulheres: outro fator importante que o juiz pode e deve levar em
consideração é a natural diferença entre os depoimentos prestados por homens e mulheres, especialmente pelo
fato de que cada um dos sexos capta, armazena e reproduz o que viu ou ouviu de maneira distinta e peculiar, havendo
divergente intercomunicação entre o racional e o emotivo de cada um. O homem é mais racional, enquanto a
mulher é mais influenciada e condicionada pela emotividade ao apreender acontecimentos, guardando-os na
memória. Por outro lado, quanto à impulsividade, a mulher apresenta-se mais instável e não constante no seu
comportamento, gerando decisões mais rápidas, imprevistas e até inesperadas. Tende, pois, a descontrolar-se mais
facilmente no depoimento, que é um ato formal e cerimonioso. No aspecto intelectivo, a mulher possui
inteligência mais analítica do que o homem, captando particularidades de um fato de maneira mais hábil, embora
tenha dificuldade de ordenar o que captou, apresentando em visão unitária ao juiz. Cabe a este ter a devida paciência
para extrair o conjunto da narrativa. Pequenos detalhes para a mulher são fundamentais, enquanto para o homem,
irrelevantes. Na verdade, a testemunha do sexo masculino fornece um quadro mais unitário do que viu e ouviu,
embora não se possa exigir do homem muitos detalhes, pois é da sua própria formação intelectiva não armazenálos.
Em matéria de captação de elementos sensíveis, muito peculiares aos crimes sexuais, contra a honra,
passionais em geral, a testemunha-mulher tem maiores condições de descrição do fato, até porque trabalha com a
intuição, apreendendo elementos que ao homem passam desapercebidos (cf. Mario Fedeli, Temperamento, caráter,
personalidade – ponto de vista médico e psicológico, p. 228-229).
25. O decurso do tempo: ensina Philippe que “a imagem tende a desaparecer por duas maneiras: ou os
pormenores se vão atenuando sucessivamente ou se eliminam uns após outros, ou a imagem se desfaz, tornando-se
tão confusa que deixa de ser representativa, de maneira que o sujeito não é capaz de descrevê-la e nem mesmo de
voltar a encontrar o seu simples símbolo verbal” (L’image mentale, apud Enrico Altavilla, Psicologia judiciária, v.
2, p. 263). Outro fator, portanto, a ser levado em consideração pelo juiz ou por outra autoridade apta a colher um
depoimento, é o decurso do tempo entre a data do fato e a do momento em que a testemunha é convidada a
reproduzi-lo. As primeiras declarações são mais ricas e detalhadas, embora carregadas do estado emotivo e
perturbador, que as envolve. Normalmente, os depoimentos prestados na fase investigatória (inquérito) tendem a se