Código de Processo Penal Comentado (2016) - Guilherme de Souza Nucci

Durante 14 anos, a cada início de ano letivo, preparo uma apresentação para a nova edição do Código de
Processo Penal Comentado. Construo, sempre, uma edição mais aperfeiçoada que a anterior em material e
conteúdo, com jurisprudência atualizada. Quando se estuda muito uma determinada área do Direito, creio que ela se
torna parte do estudioso, algo que não lhe sai do pensamento. Assim foi, é e continuará sendo a minha relação com
o processo penal.
Contudo, embora não somente da minha parte, mas de todos os abalizados doutrinadores dessa matéria, por
maior cuidado e zelo que se tenha para comentar as normas existentes, há muito carecem de atualização.
Assim sendo, pretendo reproduzir nesta apresentação um pequeno artigo publicado em meu site
(), quando foi anunciado o Código de Processo Civil de 2015. Segue:
“O sempre esquecido e desprezado processo penal padece outra fase de ostracismo, pois já se está diante de
um novíssimo Código de Processo Civil, cujas alterações, ao longo dos anos, sempre foram mais assíduas que seu
primo pobre – o Código de Processo Penal. O que há, no Brasil? Não se consegue um novo CPP, cujo original data
do longínquo ano de 1941. Alguns podem dizer que houve reformas pontuais neste ou naquele ponto ao longo das
décadas. Prefiro considerá-las meros retalhos, muitos dos quais inapropriados, que geraram perplexidade e
antinomias. Não há uma comissão de juristas capaz de construir um texto que agrade o nosso Parlamento? Ou o
nosso Parlamento somente se ocupa do processo civil, que lida, no mínimo, com patrimônio, interesses mais ricos
e concernentes à elite? O CPP destina-se à camada marginalizada da sociedade, na sua maior parte. Então, esquecese
dele. Parece-nos a única explicação. Afinal, juristas de peso já integraram várias comissões e, mesmo assim,
nada acontece. É preciso conscientização e civismo para lidar com a parte mais sensível do ser humano: sua
liberdade. Esta, sim, é muito mais relevante do que os interesses materiais tutelados pelo Código Civil e
manipulados pelo Processo Civil. Diz-se que a sociedade quer um processo célere. Então, altera-se o processo
civil... E os milhares de presos provisórios que aguardam julgamento? Deles não se fala. A Justiça não precisaria
ser muito mais eficiente nessa área? São questionamentos cujas respostas, embora de natureza complexa, chegam a
um denominador comum: há, sim, descaso com o processo penal brasileiro. Lamentável”.
Apresento ao leitor a 14.ª edição do Código de Processo Penal Comentado, com um vazio dentro de mim,
representativo do descaso sofrido pela matéria no Brasil. Asseguro, no entanto, a mais atualizada jurisprudência, a
solução aos conflitos mais recentes surgidos nos tribunais e as controvérsias recentes da doutrina brasileira sobre
temas relevantes e empolgantes.
Entretanto, em face do lançamento do novo Código de Processo Civil, fizemos todas as adaptações