Código de Processo Penal Comentado (2016) - Guilherme de Souza Nucci

ser contado de modo infiel e insincero, mas de maneira perfeita e lógica, fruto, como se viu na lição de Altavilla,
do mais arguto preparo. Está mentindo e o magistrado nem percebe. Em conclusão, pois, é curial ter o julgador a
sensibilidade para compreender que as pessoas são diferentes na sua forma de agir, captar situações, armazená-las
na memória e, finalmente, reproduzi-las. Descortinar e separar o depoimento verdadeiro e crível do falso e infiel é
meta das mais árduas no processo, mas imprescindível para chegar ao justo veredicto.
23. O fator curiosidade na avaliação dos depoimentos: curiosidade é o ávido desejo de tomar
conhecimento de algo, sabendo, informando-se e aprendendo sobre matéria de peculiar interesse. O ser humano é
naturalmente curioso, embora cada qual tenha assunto ou objeto de sua preferência. Enquanto os homens apreciam
acompanhar fatos violentos e cruéis, as mulheres voltam-se mais a aspectos minuciosos e detalhistas do
comportamento ou da aparência das pessoas. As crianças, por sua vez, dentro da sua ignorância, são vorazes
observadoras de tudo e de todos, encontrando novidade nos fatos mais comezinhos (cf. Enrico Altavilla, Psicologia
judiciária, v. 2, p. 256-257). Por isso, deve o magistrado levar em consideração poder um crime violento escapar à
percepção e à memorização de uma testemunha do sexo feminino, que busca evitar armazenar tais dados em sua
mente, procurando até desviar os olhos de situações cruentas, enquanto testemunhas do sexo masculino, em grande
parte dos casos, deixam de reter detalhes da cena criminosa, como vestuário do agente, gestos específicos e
cenário, guardando somente o principal. Crianças, porque tudo colhem, são, a princípio, excelentes narradoras de
cenas e detalhes, mas podem fantasiar, dentro da sua natural fase de desenvolvimento e autoafirmação. Leve-se,
pois, em conta a curiosidade das pessoas para avaliar a credibilidade dos seus testemunhos.
24. O depoimento de crianças e adolescentes: não são poucos os relatos encontrados, versando sobre
erros judiciários originados justamente dos depoimentos prestados por crianças ou adolescentes. Justifica-se essa
situação pela fragilidade tanto da criança quanto do adolescente para elaborar uma narrativa fiel dos fatos
porventura assistidos, sem lançar qualquer fantasia ou mentira, fruto da inexperiência e da instabilidade psicológica
e emocional dos seres em desenvolvimento. Altavilla nos fornece interessante quadro dos depoimentos de pessoas
nessa faixa etária, ressalvando alguns tópicos merecedores de reprodução no momento. Afirma possuir a criança
defeitos inatos inabilitando-a para o papel de testemunha confiável. Em primeiro plano, pode-se destacar a sua
percepção sincrética, em oposição à percepção analítica dos adultos, significando dizer que a criança “tem uma
visão de conjunto, em virtude da qual lhe escapam os detalhes, ‘de modo que, se ouve uma frase, não lhe analisa os
termos, mas faz do seu conjunto uma ideia global e confusa, fundada sobre uma impressão. E termina, assim, por
ligar as imagens mais heterogêneas e por fazer as aproximações mais inexatas e, até, por vezes, contraditórias’.
Mas o que é mais grave é esta sua visão de conjunto não se centralizar na parte mais importante de uma coisa, de
uma pessoa, de um acontecimento, de maneira a tornar menos perigoso o completamento a posteriori e a só ser
possível o erro de pormenor” (Psicologia judiciária, v. 1, p. 61). Nota-se que as crianças, por ficarem sempre na
superfície das coisas, quer por preguiça de espírito, quer por ignorância ou falta de hábito, terminam guardando na
memória poucos dados interessantes sobre determinado fato. Segundo Altavilla, o que é velho na sua memória
sempre prejudica o novo. Assim, seu processo de associação de ideias é sensivelmente diminuído. Quando
colocada para reconhecer algum suspeito, pode trazer à sua memória a imagem de pessoas conhecidas e não
exatamente do agente do crime, prejudicando o reconhecimento ou terminando por reconhecer quem efetivamente
não cometeu a infração penal. Tendo em vista ser a memória das crianças frágil, muitas são as situações em que,
forçadas a se lembrar de algo importante, terminam completando a sua falta de informação com dados extraídos da
fantasia e da imaginação. O infante tem dificuldade de lidar com a noção de espaço e tempo, razão pela qual,
desejando o juiz captar exatamente o que lhe significou determinado período, deve lançar mão de comparações.
Assim, ao invés de falar em horário de adulto (19 horas, 23 horas etc.), precisa fazer referência ao horário da
própria criança, como o momento em que almoça, janta, brinca, vai para a cama etc. Dado muito importante a ser