08.09.2021 Views

2019-Direito Civil 3 - Fla_vio Tartuce - 2019

Create successful ePaper yourself

Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.

Mário Luiz; ALVES, Jones Figueirêdo. Questões controvertidas no novo Código

Civil. São Paulo: Método, 2005. v. 4.

ASSIS, Araken de. Contratos nominados. Estudos em homenagem ao Professor

Miguel Reale. São Paulo: RT, 2005. (Col. Biblioteca de Direito Civil.)

ASSUMPÇÃO NEVES, Daniel Amorim. Novo CPC comentado. Salvador:

JusPodivm, 2016.

______. Pretensão do réu em manter o contrato com modificação de suas cláusulas

diante de pedido do autor de resolução por onerosidade excessiva – pedido

contraposto previsto na lei material (art. 479, CC). In: DIDIER JR., Fredie;

MAZZEI, Rodrigo. Reflexos do novo Código Civil no direito processual.

Salvador: JusPodivm, 2005.

AZEVEDO, Álvaro Villaça. Comentários ao novo Código Civil. In: TEIXEIRA,

Sálvio de Figueiredo. Rio de Janeiro: Forense, 2005. v. VII.

______. O novo Código Civil brasileiro: tramitação; função social do contrato; boafé

objetiva; teoria da imprevisão e, em especial, onerosidade excessiva – “Laesio

enormis”. In: DELGADO, Mário Luiz; ALVES, Jones Figueirêdo. Questões

controvertidas no novo Código Civil. São Paulo: Método, 2004. v. 2.

______. Teoria geral dos contratos típicos e atípicos. São Paulo: Atlas, 2002.

AZEVEDO, Antônio Junqueira de. Insuficiências, deficiências e desatualização do

Projeto de Código Civil – atualmente Código aprovado – na questão da boa-fé

objetiva nos contratos. Estudos e pareceres de direito privado. São Paulo, 2004.

______. Negócio jurídico. Existência, validade e eficácia. 4. ed. São Paulo: Saraiva,

2002.

______. Os princípios do atual direito contratual e a desregulação do mercado.

Direito de exclusividade nas relações contratuais de fornecimento. Função social

do contrato e responsabilidade aquiliana do terceiro que contribui para o

inadimplemento contratual. Estudos e pareceres de direito privado. São Paulo:

Saraiva, 2004.

AZEVEDO JR., José Osório de. Compra e venda. Troca ou permuta. Col. Biblioteca

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!