2019-Direito Civil 3 - Fla_vio Tartuce - 2019

21.
(Analista do Ministério Público – MPE-AL – FGV – 2018) Por meio de mandato, a Cores Ltda.
contratou os serviços de João Silva para aquisição, em nome da mandante, de galões de
tinta da fabricante Pincel Ltda. Com o intuito de promover economia para Cores Ltda., João
Silva procura Demão S/A, também fabricante de tintas, e com ela contrata a compra de
galões de tinta a ele solicitados pela mandante. Considerando que Demão S/A tinha
conhecimento da extensão do mandato, diz que o negócio da aquisição
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
produz efeitos em relação a Cores Ltda., pois João Silva obteve proveito econômico.
obriga João Silva a cumprir com os deveres decorrentes da compra e venda.
não produz efeitos em relação a Cores Ltda. e João Silva, pois Demão S/A assumiu o risco do
negócio.
é inexistente, visto que não houve emissão de vontade válida pelas partes.
é ineficaz em relação a Demão S/A, ainda que Cores Ltda. venha a ratificá-lo.
22.
(Oficial de Justiça Avaliador Federal – TRT 1ª Região – Instituto AOCP – 2018) William, maior e
capaz, realizará com Denise um contrato de mandato, fornecendo ainda a esta uma
procuração, sendo que ambos os documentos prestar-se-ão para que possa realizar a
prática de todos os atos de sua vida civil, podendo representá-lo amplamente. Diante do
exposto e de acordo com a legislação civil vigente, assinale a alternativa INCORRETA.
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
Mesmo diante da inexistência de poderes expressos, poderá Denise realizar a prática de atos
de alienação e hipoteca em relação aos bens de William, tendo-se em vista que o mandato e
a procuração constam de forma ampla e genérica para a prática dos atos da vida civil.
Caso seja o mandato oneroso e William não realize o pagamento da contraprestação à Denise,
poderá esta reter objetos utilizados na realização dos serviços, o que poderá servir de
pagamento daquilo que lhe é devido.
Caso o contrato de mandato seja omisso em relação ao aspecto oneroso, poderá o contrato
ser presumido como gratuito, exceto se o seu objeto corresponder ao daquele que o
mandatário trata por ofício ou profissão lucrativa.
Caso Denise pratique atos que excedam os limites de seu contrato, tais atos serão tratados
como ineficazes em relação àquele em cujo nome foram praticados.
Todas as pessoas capazes são aptas para dar procuração mediante instrumento particular,
que valerá desde que tenha a assinatura do outorgante.
GABARITO
01 – D 02 – A 03 – D
04 – B 05 – A 06 – A