2019-Direito Civil 3 - Fla_vio Tartuce - 2019

(C)
(D)
(E)
Havendo poderes de substabelecer, só serão imputáveis ao mandatário os danos causados
pelo substabelecido, se tiver agido com culpa na escolha deste ou nas instruções dadas a
ele.
O comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis; perfaz-se com acordo de
vontades.
O maior de dezesseis e menor de dezoito anos não emancipado pode ser mandatário, mas o
mandante não tem ação contra ele senão de conformidade com as regras gerais, aplicáveis
às obrigações contraídas por menores.
11.
(FCC – PGE-MT – Procurador do Estado – 2016) Acerca do comodato, considere:
I. O comodato é contrato real, perfazendo-se com a tradição do objeto.
II. O comodatário constituído em mora, além de por ela responder, pagará, até restituí-la, o aluguel
da coisa que for arbitrado pelo comodante.
III. O comodatário responde pelo dano decorrente de caso fortuito ou força maior se, correndo risco
o objeto do comodato, juntamente com os seus, antepuser a salvação destes, abandonando o do
comodante.
IV. Se o comodato não tiver prazo convencional, o comodante poderá, a qualquer momento,
suspender o uso e gozo da coisa emprestada, independentemente de decisão judicial e da
finalidade do negócio.
Está correta o que ser afirma em
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
I, II e III, apenas.
II e III, apenas.
II e IV, apenas.
I, III e IV, apenas.
I, II, III e IV.
12.
(TJPR – CESPE – Juiz Substituto – 2017) Assinale a opção correta a respeito das espécies de
contratos.
(A)
(B)
(C)
(D)
Em contrato de comodato, jamais o comodatário poderá pleitear restituição ao comodante das
despesas realizadas com o uso e gozo da coisa.
No contrato de prestação de serviço, o aliciamento de pessoa já obrigada em contrato escrito
anterior é causa violadora da boa-fé subjetiva.
Devido ao fato de o contrato de empreitada ser personalíssimo, em regra, nessa modalidade de
contrato, a morte do empreiteiro é causa de extinção do contrato.
Não será devida a remuneração ao corretor, no contrato de corretagem em que se obtenha o
resultado almejado pela mediação, se tal contrato for desfeito posteriormente pelas partes.