2019-Direito Civil 3 - Fla_vio Tartuce - 2019

32.
(Promotor de Justiça Substituto – MPE – MS – 2018) Em relação aos contratos em geral,
assinale a alternativa correta.
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
Na revisão judicial de disposições contratuais de execução continuada, em razão de excessiva
onerosidade da prestação, com extrema vantagem para a outra parte, em face de
acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir a resolução do
contrato, retroagindo os efeitos da sentença à data da celebração do negócio jurídico.
A aplicação dos institutos da supressio e da surrectio constituem figuras concomitantes,
podendo ser comparadas como verso e reverso da mesma moeda.
A doação pura feita ao nascituro e ao absolutamente incapaz valerá sendo aceita pelo seu
representante legal, com presunção jure et jure.
O direito de demandar pela evicção supõe, necessariamente, a perda da coisa adquirida em
contrato oneroso, por força de decisão judicial.
O Código Civil de 2002 adotou a teoria da base objetiva do negócio jurídico, inspirado na
doutrina alemã desenvolvida por Karl Larenz.
33.
(Procurador de Universidade Assistente – VUNESP – 2018) Considere as seguintes
afirmativas: i) não se confunde com a prescrição, resultando na perda de um direito pelo
seu não exercício por tempo suficiente para gerar na outra parte da relação jurídica a
confiança de que o mesmo não mais será exigido; ii) surgimento de um direito não previsto
na relação contratual, mas que se incorpora no patrimônio de uma das partes em razão do
comportamento reiterado da outra; iii) vedação ao comportamento de uma das partes da
relação contratual que viola regra estabelecida no acordo e tenta se aproveitar de situação
favorável decorrente da violação que em que ela mesma incorreu. As assertivas referemse,
respectivamente, a:
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
supressio, surrectio e tu quoque.
tu quoque, surrectio e supressio.
surrectio, supressio e tu quoque.
tu quoque, supressio e surrectio.
surrectio, tu quoque e supressio.
34.
(Procurador – IPSM – VUNESP – 2018) Sobre a boa-fé nas relações contratuais, assinale a
alternativa correta.
(A)
A boa-fé dá origem a obrigações não constantes expressamente do contrato. Em razão da
conduta das partes, surgem, independentemente da vontade destas, os denominados
“deveres laterais” que podem servir de fundamento para pretensões no âmbito da relação
contratual.