2019-Direito Civil 3 - Fla_vio Tartuce - 2019

(D)
(E)
a doação verbal é considerada válida pelo Código Civil, sendo necessário o preenchimento
de dois requisitos: versar sobre bens móveis de pequeno valor e lhe seguir incontinenti a
tradição;
a doação remuneratória é aquela que se destina a recompensar serviços prestados, aferíveis
economicamente, mas que não traduzem dívidas exigíveis, impossibilitando a revogação por
ingratidão.
07.
(Promotor de Justiça/SC – 2013) Analise cada um dos enunciados das questões abaixo e
assinale “certo” ou “errado”.
7.1.
7.2.
Quando trata sobre a doação, o Código Civil menciona que aquela feita em contemplação do
merecimento do donatário não perde o caráter de liberalidade, como não o perde a doação
remuneratória, ou a gravada, no excedente ao valor dos serviços remunerados ou ao encargo
imposto.
Se o donatário injuriar gravemente ou caluniar o doador, bem como, se o donatário cometer
ofensa física contra o doador, este poderá revogar, por ingratidão, a doação feita.
08.
(Juiz do Trabalho – 2.ª Região – 2012) No caso da doação, marque a alternativa correta.
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
Admite-se o aceite tácito da doação pelo donatário, mesmo que a doação seja sujeita a
encargo.
A doação verbal será válida se, versando sobre bens móveis de qualquer valor, seguir-se
incontinenti a tradição.
E inválida a doação feita ao nascituro, mesmo sendo aceita pelo seu representante legal.
É válida cláusula de reversão dos bens doados em favor de terceiro, se o doador sobreviver ao
donatário.
O doador não é obrigado a pagar juros moratórios, nem é sujeito às consequências do vício
redibitório.
09.
(Juiz do Trabalho – 18.ª Região – FCC/2012) A doação feita de ascendente a descendente
constitui
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
doação com cláusula de reversão.
simulação anulável.
negócio jurídico nulo.
adiantamento de legítima.
negócio jurídico inexistente.
10.
(Magistratura Federal/TRF1 – CESPE/2013) A respeito da transação, da empreitada, do
mandato, da doação e da prestação de serviços, assinale a opção correta.