2019-Direito Civil 3 - Fla_vio Tartuce - 2019

13.
(Juiz Federal Substituto – TRF 3ª Região – 2018) Em relação ao contrato de depósito
voluntário, é correto afirmar:
(A)
(B)
(C)
(D)
o depositário poderá deixar de restituir a coisa, dentre outras razões, se houver motivo razoável
para suspeitar que a coisa foi dolosamente obtida pelo depositante.
o depositário poderá furtar-se à restituição da coisa se houver fundamento para alegar
compensação, mesmo que essa última não se funde em outro contrato de depósito.
sendo dois ou mais depositantes e divisível a coisa depositada, o depositário só entregará a
cada um a respectiva parte, ainda que entre eles haja solidariedade.
a prova da existência do contrato pode ser feita exclusivamente por testemunhas,
independentemente do respectivo valor.
14.
(Analista Legislativo Municipal – Câmara de Salvador - BA – FGV – 2018) Arlindo e Geraldo,
vizinhos no Município de Salvador, estabeleceram contrato de mútuo nas seguintes
condições: Arlindo emprestaria R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a Geraldo, que deveria lhe
pagar, em 06 (seis) meses, a importância principal acrescida de correção pela variação do
dólar norte-americano e juros remuneratórios de 2,5% ao mês. A respeito do mútuo, que,
por livre vontade, veio a ser contratado, é correto afirmar que:
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
o mútuo é nulo de pleno direito, nada devendo Geraldo a Arlindo, visto que não são lícitas as
condições financeiras do negócio;
Geraldo deve pagar o valor principal acrescido da variação cambial, posto que o pacto de juros
é ilegal;
o valor devido por Geraldo será apenas o montante principal, visto que não se pode aplicar
variação cambial e tampouco os juros neste índice;
Geraldo deve pagar o valor total, visto que sua vontade foi livre e desembaraçada e manifestada
sob plena liberdade contratual;
a importância devida será o valor principal acrescido de juros remuneratórios de acordo com o
índice legal.
15.
(Advogado – IADES – CRF – 2017) a respeito da figura dos contratos em espécie, assinale a
alternativa correta.
(A)
(B)
(C)
pelo contrato de agência, uma pessoa assume, em caráter eventual e sem vínculos de
dependência, a obrigação de promover, à conta de outra, mediante retribuição, a realização
de certos negócios, em zona determinada, caracterizando-se a distribuição quando o agente
tiver à sua disposição a coisa a ser negociada.
o contrato de comissão tem por objeto a aquisição ou a venda de bens pelo comissário, em
nome e à conta do comitente.
pelo contrato de depósito, recebe o depositário um objeto móvel, para guardar, até que o
depositante o reclame.