2019-Direito Civil 3 - Fla_vio Tartuce - 2019

Perda de
um direito
pelo seu
não
exercício
no tempo.
Art. 330
do CC.
Surgimento
de um
direito
diante de
práticas,
usos e
costumes.
Art. 330 do
CC.
objetiva,
não faça
contra o
outro o
que
você
não
faria
contra si
mesmo
(regra
de
contra o
dolo
alheio,
caso da
exceção
de
contrato
não
cumprido.
Art. 476
do CC.
Não caia em
contradição por
conduta.
Vedação do
comportamento
contraditório
(teoria dos atos
próprios).
Julgado do
STJ.
credor de
mitigar o
prejuízo, a
própria
perda
(Enunciado
169 CJF).
Arts. 769 e
771 do CC
(contrato
de
seguro).
ouro).
2.8
QUESTÕES CORRELATAS
01.
(Ministério Público/PR – 2011) A respeito dos contratos, assinale a alternativa correta.
(A)
(B)
(C)
a responsabilidade por vícios redibitórios é característica de todo e qualquer contrato translativo
do domínio, seja ele comutativo ou aleatório, oneroso ou benéfico.
a violação de deveres laterais derivados da boa-fé objetiva pode caracterizar a denominada
violação positiva do contrato.
conforme expressa disposição legal, a resolução do contrato por fatos supervenientes,
extraordinários e imprevisíveis que tornem a prestação de uma das partes excessivamente
onerosa somente é admitida em favor do devedor que não estiver em mora.