2019-Direito Civil 3 - Fla_vio Tartuce - 2019

(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
De acordo com o Código Civil, o contrato de prestação de serviço não finda em razão da morte
de uma das partes.
Para a revogação da doação por ingratidão, exige-se que os atos praticados, além de se
revestirem objetivamente dessa característica, sejam graves.
A transação realizada por instrumento público no curso do processo só valerá após a
homologação do juiz.
Na empreitada global, o dono da obra será responsabilizado se provada a sua culpa quanto a
danos causados a prédio vizinho.
É válida a constituição de mandatário, por instrumento particular, para renunciar à herança do
mandante.
11.
(TRT/MT – FCC – Juiz do Trabalho Substituto – 2015) Joana possui três filhos, mas doou
apenas ao mais velho, Juan, parte de seu patrimônio. De acordo com o Código Civil, a
doação feita a Juan
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
produzirá efeitos apenas se houver concordância dos irmãos de Juan.
é nula, não podendo o juiz invalidá-la de ofício.
é nula, devendo assim ser declarada de ofício, pelo juiz.
importa adiantamento do que lhe cabe por herança.
é anulável, invalidando-se apenas a pedido dos demais herdeiros.
12.
(DPE/MG – FUNDEP – Defensor Público – 2014) Sobre a revogação da doação por ingratidão,
é CORRETO afirmar que ela pode ocorrer
(A)
(B)
(C)
(D)
se o donatário for maior de 70 (setenta) anos.
se o donatário injuriou ou caluniou gravemente o doador.
se o cônjuge adúltero doou metade de seus bens ao seu cúmplice.
se o doador for solteiro.
13.
(TJMS – IESES – Titular de Serviços de Notas e de Registro – 2014) Sobre a doação,
responda as questões:
I. A doação pura e simples presume-se aceita se, após fixado prazo pelo doador ao donatário para
declarar o aceite, o donatário permanecer silente.
II. A doação inoficiosa é válida se houver a concordância de todos os possíveis herdeiros
necessários do doador.
III. A doação universal é válida se o doador não tiver, à época, possíveis herdeiros necessários.
Assinale a correta:
(A)
As assertivas I e III são verdadeiras.