2019-Direito Civil 3 - Fla_vio Tartuce - 2019

17.
(TRT – 4.ª Região/RS – Juiz do Trabalho Substituto – 2016) Assinale a assertiva incorreta
sobre contratos.
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da
natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso.
A aceitação fora do prazo, com adições, restrições, ou modificações, importará nova proposta.
Reputar-se-á celebrado o contrato no lugar em que foi aceito.
Não pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.
O contrato preliminar, exceto quanto à forma, deve conter todos os requisitos essenciais ao
contrato a ser celebrado.
18.
(PGE-AC – FMP Concursos – Procurador do Estado – 2017) Considere as seguintes
afirmativas sobre o tema dos contratos no âmbito do Código Civil.
I – Não pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.
II – Se o contrato for aleatório, por dizer respeito a coisas ou fatos futuros, cujo risco de não virem a
existir um dos contratantes assuma, terá o outro direito de receber integralmente o que lhe foi
prometido, mesmo que de sua parte tenha agido com dolo ou culpa, ainda que nada do avençado
venha a existir.
III – O contrato preliminar, exceto quanto à forma, deve conter todos os requisitos essenciais ao
contrato a ser celebrado.
IV – No momento da conclusão do contrato, pode uma das partes reservar-se a faculdade de
indicar a pessoa que deve adquirir os direitos e assumir as obrigações dele decorrentes.
Estão CORRETAS apenas as alternativas
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
I e II.
II e III.
II e IV.
I, III e IV.
II, III e IV.
19.
(EBSERH/IBFC – Advogado (HUGG-UNIRIO) – 2017) Analise as afirmativas abaixo e assinale a
alternativa correta.
I. Deixa de ser obrigatória a proposta se, feita sem prazo a pessoa presente, não foi imediatamente
aceita.
II. Deixa de ser obrigatória a proposta se, feita sem prazo a pessoa ausente, tiver decorrido tempo
suficiente para chegar a resposta ao conhecimento do proponente.
III. Deixa de ser obrigatória a proposta se, feita a pessoa presente, não tiver sido expedida a
resposta dentro do prazo dado.
IV. Deixa de ser obrigatória a proposta se, antes dela, ou simultaneamente, chegar ao