2019-Direito Civil 3 - Fla_vio Tartuce - 2019

(B)
(C)
(D)
(E)
O curador de Antonio deverá revogar o mandato por instrumento público.
O juiz da interdição deverá revogar o mandato.
A interdição equivale à renúncia do mandato.
Cessa o mandato com a interdição, como ocorreria com a morte do mandatário.
16.
(CONSULPLAN – TJMG – Prova – Titular de Serviços de Notas e de Registros – Remoção –
2016) São características do mandato in rem suam ou in rem propriam, EXCETO:
(A)
(B)
(C)
(D)
Possui natureza jurídica de negócio jurídico translativo de direitos.
Responsabilidade do mandatário pela evicção.
Revogabilidade e prestação de contas.
Os herdeiros do mandatário, caso este faleça, sub-rogam-se no crédito.
17.
(MPE-PR – Promotor Substituto – 2013) Está incorreta a alternativa:
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
A revogação do mandato em causa própria é ineficaz;
Pode-se estipular fiança mesmo sem consentimento do devedor;
A responsabilidade por evicção existe mesmo no caso de aquisição por hasta pública;
A doação pode ser revogada por ingratidão do donatário, entre outras hipóteses, no caso de
homicídio culposo praticado pelo donatário contra o doador;
É anulável a venda de ascendente para descendente, salvo se houver assentimento dos demais
descendentes e do cônjuge do alienante.
18.
(VUNESP – MPE-ES – Promotor de Justiça – 2013) Assinale a alternativa correta sobre o
contrato de mandato:
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
O menor púbere pode ser mandatário, ainda que não seja emancipado.
O mandato por instrumento público não pode ser substabelecido por instrumento particular.
A interdição do mandante não provoca a cessação do mandato, dependendo de expressa
revogação por parte do curador.
O mandato com a cláusula em causa própria pode ser revogado a qualquer tempo pelo
mandante.
O mandatário só poderá substabelecer seus poderes se houver expressa autorização do
mandante.
19.
(TJRJ – CETRO – Titular de Serviços de Notas e de Registros – 2017) Em relação ao mandato
e à procuração, assinale a alternativa incorreta.
(A)
Pelo mandato em causa própria, o mandante transfere todos os seus direitos sobre um bem,
móvel ou imóvel, passando o mandatário a agir por sua conta, em seu próprio nome,