2019-Direito Civil 3 - Fla_vio Tartuce - 2019

(C)
(D)
(E)
Somente as proposições II e IV estão corretas.
Somente as proposições II e III estão corretas.
Somente as proposições I, II e IV estão corretas.
07.
(Prefeitura de São José do Rio Preto/SP – VUNESP – Procurador do Município – 2014) Pelo
contrato de __________, uma pessoa, não ligada a outra em virtude de mandato, de
prestação de serviços ou qualquer outra relação de dependência, obriga-se a obter para a
segunda um ou mais negócios, conforme as instruções recebidas.
De acordo com a redação do Código Civil, completa corretamente a lacuna
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
corretagem.
agência.
comissão.
compromisso.
constituição de renda.
08.
(TJRJ – VUNESP – Juiz Substituto – 2013) O contrato pelo qual uma pessoa, não ligada a outra
em virtude de mandato, de prestação de serviços ou por qualquer relação de dependência,
obriga-se a obter para a segunda um ou mais negócios, conforme as instruções recebidas,
denomina-se
(A)
(B)
(C)
(D)
corretagem.
comissão.
transação.
agência.
09.
(TJSP – VUNESP – Juiz Substituto – 2017) Mediante contrato escrito, José efetua a venda de
imóvel a Maria. Embora consumado o negócio, Maria desiste da compra depois de noventa
dias. O corretor Antônio exige de José o pagamento de remuneração pelo trabalho de
mediação.
A respeito do caso hipotético, é correto afirmar que a remuneração
(A)
(B)
(C)
(D)
não é exigível, ainda que a corretagem tenha sido contratada por escrito e com exclusividade.
é exigível, exceto se a compradora deixou de efetuar o pagamento total ou parcial do preço,
independentemente de tal circunstância ter sido prevista em contrato pelo vendedor e pelo
corretor.
não é exigível, uma vez que o rompimento do contrato de venda e compra equivale à não
obtenção do resultado do trabalho do corretor.
é exigível, uma vez que o contrato de venda e compra foi concluído e que o arrependimento de
uma das partes não é oponível ao corretor.