2019-Direito Civil 3 - Fla_vio Tartuce - 2019

(B)
(C)
(D)
(E)
O contrato de transporte é anulável, pois o motivo era ilícito apenas para Maria.
O contrato de transporte é anulável, por falso motivo.
O contrato de transporte é nulo, pois objetiva fraudar lei imperativa.
O contrato de transporte é válido, pois o motivo ilícito não era comum a ambas as partes.
09.
(SP URBANISMO – VUNESP – Analista administrativo – 2014) Assinale a alternativa correta
acerca do contrato de transporte, de acordo com as disposições constantes do Código
Civil de 2002.
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
Não se admite que o transportador exija declaração do valor da bagagem para fins de fixar o
limite da indenização.
O usuário que deixar de embarcar não terá direito ao reembolso do valor da passagem, ainda
que outra pessoa seja transportada em seu lugar.
Em caso de interrupção da viagem, o transportador é obrigado a concluir o transporte
contratado, salvo se a interrupção se deu por evento imprevisível.
Em regra, a culpa de terceiro não exonera o transportador da responsabilidade decorrente de
acidente com passageiros.
O transportador não possui direito de retenção da bagagem de passageiro em caso de não
pagamento do valor da passagem, ressalvada sua prerrogativa de cobrança.
10.
(PGE-TO – FCC – Procurador do Estado – 2018) Em transporte gratuito de pessoa, a
responsabilidade civil do transportador é regulada pela seguinte regra, extraída da lei e da
jurisprudência:
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
no transporte desinteressado, de simples cortesia, o transportador só será civilmente
responsável por danos causados ao transportado quando incorrer em dolo ou culpa grave.
o transportador não responde em nenhuma hipótese pelos danos causados à pessoa
transportada, mas responde pelos danos causados à sua bagagem, salvo motivo de força
maior ou fortuito interno.
subordina-se às normas do contrato de transporte aquele realizado gratuitamente por amizade
ou cortesia.
não se considera gratuito o transporte apenas se o transportador receber remuneração em
dinheiro, não desnaturando a gratuidade o recebimento de vantagem indireta, como o
pagamento de pedágio e alimentação do transportador.
é vedado o transporte de menores desacompanhados dos pais ou responsáveis, sujeitando
essa infração à responsabilidade objetiva do transportador.
11.
(ALESE – FCC – Analista Legislativo – 2018) No contrato oneroso de transporte, a
responsabilidade do transportador: