2019-Direito Civil 3 - Fla_vio Tartuce - 2019

04.
(Procurador da Assembleia Legislativa/PB – FCC/2013) No contrato de compra e venda,
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
será nula a venda de ascendente a descendente, salvo consentimento expresso do cônjuge do
alienante e dos demais descendentes.
não podem as partes fixar o preço em função de índices ou parâmetros, em razão do curso
forçado da moeda.
até o momento da tradição, os riscos da coisa correm por conta do comprador, e os do preço
por conta do vendedor.
será ele anulável, quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço.
seu objeto pode ser coisa atual ou futura, ficando sem efeito o contrato se esta não vier a existir,
salvo se a intenção das partes era de concluir contrato aleatório.
05.
(Juiz do Trabalho – 5.ª Região – CESPE/2013) Acerca do contrato de compra e venda,
segundo o direito civil vigente, assinale a opção correta.
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
O exercício da retrovenda impõe ao vendedor a restituição do preço recebido, a indenização
pelo resgate e o reembolso das despesas do comprador com a realização de benfeitorias
necessárias e úteis e mesmo com as que, durante o resgate, se efetuaram sem a sua
autorização.
Os bens móveis infungíveis poderão ser vendidos com pacto de reserva de domínio, o qual
define que o comprador só adquire a propriedade e a posse da coisa ao integralizar o
pagamento.
A venda à vista de amostra, protótipos ou modelos, em caso de inexatidão entre esses e a
mercadoria entregue, permite ao comprador manifestar a sua recusa, submetendo o
vendedor às sanções decorrentes do descumprimento contratual.
Os riscos de deterioração ou perdimento da coisa não entregue, no contrato de compra e venda
de bens móveis e imóveis, são do vendedor e os riscos de pagamento correm à conta do
comprador, mas, se ocorrer o perdimento antes da tradição ou do registro, por caso fortuito
ou de força maior, os riscos correrão por conta do comprador.
Não existindo convenção pelos contratantes, como regra geral, todas as despesas do negócio,
incluindo as de escritura e registro, e os da tradição do bem objeto da compra e venda são de
responsabilidade do comprador.
06.
(Analista Judiciário – TRT-9.ª Região – CESPE/2013) Quanto à compra e venda,
(A)
(B)
(C)
(D)
quando pura, o contrato respectivo considerar-se-á consumado, obrigatório e perfeito, desde
que as partes acordarem no objeto e no preço.
o preço da coisa deve ser fixado sempre em dinheiro, vedado que se o estabeleça à taxa de
mercado ou de bolsa, em certo e determinado dia e lugar.
só pode ter por objeto coisa atual, vedada a transação sobre coisas futuras.
uma vez estabelecida, automaticamente transfere o domínio da coisa ao comprador, que se