2019-Direito Civil 3 - Fla_vio Tartuce - 2019

o anterior. Elucidando, para que o negócio ou contrato seja eficaz, deve ser existente
e válido, em regra. Para ser válido, deve existir.
Todavia, é possível que um negócio ou contrato exista, seja inválido e esteja
gerando efeitos. É o caso de um contrato acometido pelo vício da lesão (art. 157 do
CC/2002). Aliás, se a ação anulatória não for proposta no prazo decadencial de
quatro anos, a contar da celebração do negócio, o contrato será convalidado. A
convalidação é o fenômeno jurídico pelo qual o negócio inválido passa a ser tido
juridicamente como válido. Tudo isso demonstra como a Escada Ponteana é valiosa
do ponto de vista estrutural, didático e metodológico.
A importância da matéria é inquestionável. Todas as vezes que foi mencionada a
expressão negócio jurídico, poder-se-ia substituir por contrato, pois todo contrato é
negócio jurídico. Dessa forma, a Escada Ponteana pode ser concebida conforme o
gráfico a seguir: