2019-Direito Civil 3 - Fla_vio Tartuce - 2019

companheira Natália em imóvel alugado a ele por Frederico pelo prazo certo de trinta
meses, tendo como fiador Waldemar, pai de João Henrique. A união do casal, porém,
chegou ao fim, de forma que João Henrique deixou o lar quando faltavam seis meses para o
fim do prazo da locação. O locador e o fiador foram comunicados a respeito da saída de
João Henrique do imóvel. Sobre o caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
(A)
(B)
(C)
(D)
Como o locatário era João Henrique, sua saída do imóvel implica a extinção do contrato de
locação, podendo Frederico exigir, imediatamente, que Natália o desocupe.
Como João Henrique era o locatário, sua saída permite que Natália continue residindo no imóvel
apenas até o término do prazo contratual, momento em que o contrato se extingue, sem
possibilidade de renovação, salvo nova convenção entre Natália e Frederico.
Com a saída do locatário do imóvel, a locação prossegue automaticamente tendo Natália como
locatária, porém a fiança prestada por Waldemar caduca, permitindo a Frederico exigir de
Natália o oferecimento de nova garantia, sob pena de resolução do contrato.
Com a saída do locatário, a locação prossegue com Natália, permitido a Waldemar exonerar-se
da fiança em até trinta dias da data em que for cientificado da saída do seu filho do imóvel;
ainda assim, a exoneração só produzirá efeitos cento e vinte dias depois de notificado o
locador.
17.
(VUNESP – TJSP – Titular de Serviços de Notas e de Registros – 2016) O exercício do direito
de preferência pelo locatário que pretender haver o imóvel, mediante o depósito do preço
e das despesas de transferência, pressupõe
(A)
(B)
(C)
(D)
a averbação do contrato de locação junto à matrícula do imóvel no início da locação.
a formalização do contrato de locação por instrumento público.
a averbação do contrato de locação junto à matrícula do imóvel pelo menos 30 dias antes da
alienação.
a manifestação de interesse na aquisição do imóvel, para o registrador, pelo menos 90 dias
antes da alienação.
18.
(FCC – TJAL – Juiz Substituto – 2015) No contrato de locação predial urbana
(A)
(B)
(C)
salvo expressa disposição contratual em contrário, as benfeitorias necessárias introduzidas
pelo locatário, ainda que não autorizadas pelo locador, bem como as úteis, desde que
autorizadas, serão indenizáveis e permitem o exercício do direito de retenção.
as partes não podem dispor a respeito da indenização por benfeitorias, devendo seguir só o que
a lei estabelece.
as benfeitorias necessárias introduzidas, ainda que não autorizadas pelo locador, bem como as
úteis, desde que autorizadas, serão indenizáveis e permitem o exercício do direito de
retenção, não sendo permitida cláusula em sentido contrário, quando tratar de locação de
imóvel residencial.