2019-Direito Civil 3 - Fla_vio Tartuce - 2019

9.3 Da promessa de doação
9.4 Da revogação da doação
9.5 Resumo esquemático
9.6 Questões correlatas
Gabarito
10.
CONTRATOS EM ESPÉCIE – LOCAÇÃO DE COISAS E FIANÇA
10.1
10.2
10.3
Locação. Conceitos gerais
Locação de coisas no Código Civil (arts. 565 a 578 do CC)
Locação de imóvel urbano residencial ou não residencial. Estudo da Lei de
Locação (Lei 8.245/1991) e das alterações incluídas pela Lei
12.112/2009
10.3.1
10.3.2
10.3.3
10.3.4
10.3.5
10.3.6
10.3.7
10.3.8
10.3.9
10.3.10
Introdução
Características e regras gerais da Lei de Locação. Aspectos
materiais
Deveres do locador e do locatário na locação de imóvel urbano
Regras quanto à extinção da locação residencial e da locação para
temporada
Regras quanto à extinção da locação não residencial
O direito de preferência do locatário
Benfeitorias e nulidades contratuais
Transferência do contrato de locação
As garantias locatícias
Regras processuais relevantes da Lei de Locação. As ações
específicas
10.3.10.1
10.3.10.2
Da ação de despejo (arts. 59 a 66 da Lei 8.245/1991)
Da ação de consignação de aluguéis e acessórios da