2019-Direito Civil 3 - Fla_vio Tartuce - 2019

(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
é elidida se as partes estipularem cláusula excludente de responsabilidade.
não admite nenhuma excludente de responsabilidade.
não difere do transporte feito gratuitamente.
deixa de existir se houver prova de culpa de terceiro, não sendo afastada por motivo de força
maior.
existe independentemente de prova de culpa do transportador, salvo se o fato decorrer de força
maior.
12.
(CS-UFG – TJ-GO – Juiz Leigo – 2017) De acordo com o Código Civil, o contrato de transporte
abrange o transporte de coisas ou pessoas. Sendo assim, conforme previsão legal, o
contrato:
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
obriga-se, mediante retribuição ou cortesia, a levar de um lugar para outro, pessoas ou coisas.
subordina-se às normas do contrato de transporte seja ele gratuitamente, por amizade ou por
cortesia.
tem direito de reter pertences e bagagens do passageiro para garantir o pagamento do valor da
passagem que não foi paga.
deve aceitar passageiros independentemente de suas condições de higiene e de saúde.
deve reembolsar o usuário que deixar de embarcar independentemente de comprovação de que
outra pessoa tenha embarcado em seu lugar.
13.
(Magistratura de São Paulo. 2008. Exame Oral) O art. 734 do CC/02 trata do contrato de
transporte de pessoas. O legislador deliberadamente excluiu o caso fortuito?
Resposta: Não. O artigo exclui a cláusula de não indenizar, mas não a possibilidade do
transportador alegar o caso fortuito e a força maior como excludentes de nexo de causalidade.
Isso fica claro pelos julgados do Superior Tribunal de Justiça que reconhecem o assalto ao
ônibus como excludente de responsabilidade.
GABARITO
01 – E 02 – B 03 – D
04 – D 05 – A 06 – A
07 – B 08 – E 09 – D