2019-Direito Civil 3 - Fla_vio Tartuce - 2019

1.
TEORIA GERAL DOS CONTRATOS – INTRODUÇÃO
1.1
1.2
1.3
1.4
1.5
Conceito de contrato. Conceito clássico e conceito contemporâneo
A suposta crise dos contratos
A teoria do diálogo das fontes. Diálogos entre o Código de Defesa do
Consumidor e o Código Civil de 2002 em relação aos contratos
Elementos constitutivos dos contratos. A Escada Ponteana
Principais classificações contratuais
1.5.1
1.5.2
1.5.3
1.5.4
1.5.5
1.5.6
1.5.7
Quanto aos direitos e deveres das partes envolvidas ou quanto à
presença de sinalagma
Quanto ao sacrifício patrimonial das partes
Quanto ao momento do aperfeiçoamento do contrato
Quanto aos riscos que envolvem a prestação
Quanto à previsão legal
Quanto à negociação do conteúdo pelas partes. O conceito de
contrato de adesão. Diferenças em relação ao contrato de
consumo
Quanto à presença de formalidades