2019-Direito Civil 3 - Fla_vio Tartuce - 2019

Em regra, o comodato terá como objeto bens não fungíveis e não consumíveis.
Entretanto, a doutrina aponta a possibilidade de o contrato ter como objeto bens
fungíveis utilizados para enfeite ou ornamentação, sendo denominado comodato ad
pompam vel ostentationem. Ilustrando, esse contrato está presente quando “se
empresta uma cesta de frutas ou garrafas de uísque para ornamentação ou exibição
numa exposição, hipótese em que a convenção das partes tem o condão de transformar
a coisa fungível por sua natureza em infungível, pois só dessa maneira será possível,
findo o comodato, a restituição da mesma coisa que foi emprestada. Nessa última
hipótese ter-se-á o ‘comodatum pompae vel ostentationis causa’” (DINIZ, Maria
Helena. Curso..., 2005, p. 326. No mesmo sentido: GONÇALVES, Carlos Roberto.
Direito civil..., 2007, p. 313). Destaque-se que a categoria interessa mais à doutrina
do que à prática.
Percebe-se que o comodato é gratuito, eis que não há qualquer contraprestação do
comodatário. Entretanto, no empréstimo de uma unidade em condomínio edilício,
pode ser convencionado que o comodatário pagará as despesas de condomínio. Isso,
contudo, não desfigura ou desnatura o contrato, pois a onerosidade do comodatário é
inferior à contraprestação, havendo um comodato modal ou com encargo (DINIZ,
Maria Helena. Curso..., 2005, p. 326; GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil...,
2007, p. 311).
O art. 579 do CC é claro ao prever que o comodato se perfaz com a tradição do
objeto, com a sua entrega, o que denota a sua natureza real. Não há qualquer
formalidade para a avença, que pode ser verbal, como é comum na prática. Nesse
sentido, recente julgado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul considerou que
“o comodato caracteriza-se como empréstimo gratuito da coisa móvel ou imóvel
infungível. É o contrato pelo qual durante um tempo determinado uma pessoa empresta
algo para ser utilizado por outro e depois devolvido. Não se exige a titularidade do
bem, basta que as partes sejam capazes, como regra geral, e que o comodante tenha
posse. É contrato não solene, não exigindo formalidade, conforme art. 579 do Código
Civil, de forma que pode haver comodato verbal” (TJRS, Acórdão 0173360-
10.2016.8.21.7000, 17.ª Câmara Cível, Lajeado, Rel. Des. Liege Puricelli Pires, j.