2019-Direito Civil 3 - Fla_vio Tartuce - 2019

(E)
gratuidade.
14.
(Titular de Serviços de Notas e de Registros/TJDF – CESPE/2014) Acerca da extinção dos
contratos, assinale a opção correta.
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
Em se tratando de contrato de execução continuada, as prestações efetivadas na relação de
consumo não são restituídas, porquanto a resolução não tem efeito relativamente ao
passado.
Em regra, a morte de um dos contratantes acarreta a dissolução do contrato por inexecução
involuntária, sob o fundamento de caso fortuito e força maior.
Admite-se a inscrição, nas apólices de seguro, de cláusulas de rescisão unilateral e de
exclusão de sua eficácia, por conveniência da seguradora, com fundamento em fato
superveniente.
Nos contratos solenes, é possível a previsão de cláusulas de arrependimento, mediante
ressarcimento dos prejuízos consistente na guarda das arras recebidas e perdas e danos.
A resolução por inexecução voluntária implica a extinção retroativa do contrato, opera ex tunc
caso este seja de execução única, desconstitui os efeitos jurídicos produzidos e determina a
restituição das prestações cumpridas.
15.
(Analista Judiciário – Área Judiciária/TJCE – CESPE/2014) João, mediante contrato firmado,
prestava assistência técnica de computadores à empresa de Mário. João e Mário, por
mútuo consenso, resolveram por fim à relação contratual.
Nessa situação hipotética, considerando o que dispõe a doutrina majoritária sobre a matéria,
caracterizou-se a
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
resolução bilateral do contrato.
revogação do contrato.
anulação do contrato.
inexistência contratual.
resilição bilateral do contrato.
16.
(Magistratura/TJRJ – VUNESP/2014) Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a
prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem
para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o
devedor pedir:
(A)
(B)
(C)
(D)
a devolução parcial dos valores excedentes nas prestações pagas ao credor.
a resolução do contrato.
a resilição unilateral do contrato.
o distrato.