2019-Direito Civil 3 - Fla_vio Tartuce - 2019

(C)
(D)
(E)
De acordo com o Código Civil, Breno tem prazo de natureza prescricional de cento e oitenta
dias, contados do aparecimento dos vazamentos e infiltrações, para propor ação contra
Mateus.
Mateus, de fato, possuía a obrigação de fornecer os materiais da obra, pois, na ausência de
menção a esse aspecto no contrato de empreitada, presume-se que o fornecimento dos
materiais será de responsabilidade do empreiteiro.
O contrato de empreitada é de natureza personalíssima, motivo pelo qual Mateus não poderia
ter transferido a responsabilidade da construção da obra para terceiro.
07.
(Analista Judiciário – Área Judiciária/TRT16 – FCC/2014) Lucius, por meio de contrato de
empreitada com preço global certo e ajustado no respectivo instrumento, contratou o
empreiteiro Petrus para reformar a sua residência. Durante a reforma, o preço de mercado
dos materiais sofreu redução de 12% do preço global convencionado. Nesse caso, o preço
global convencionado, a pedido do dono da obra,
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
poderá ser revisto, para que se lhe assegure a diferença apurada.
não poderá ser revisto, porque o contrato faz lei entre as partes.
só poderá ser revisto, se a redução ocorrida no mercado for superior a 20%.
só poderia ser revisto se a redução ocorrida no mercado fosse do preço da mão de obra.
só comporta redução se o preço do material e também da mão de obra for superior a 30%.
08.
(Magistratura do Trabalho/TRT18 – FCC/2014) No tocante à prestação de serviço, é
INCORRETO afirmar que
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
não se tendo estipulado, nem chegado a acordo as partes, fixar-se-á por arbitramento a
retribuição, segundo o costume do lugar, o tempo de serviço e sua qualidade.
toda a espécie de serviço ou trabalho lícito, material ou imaterial, pode ser contratada mediante
retribuição.
no contrato de prestação de serviço, quando qualquer das partes não souber ler, nem escrever,
o instrumento poderá ser assinado a rogo e subscrito por duas testemunhas.
o contrato de prestação de serviço não termina com a morte de qualquer das partes, devendo
ter seguimento por seus herdeiros, dado seu caráter meramente pessoal.
a retribuição pagar-se-á depois de prestado o serviço, se, por convenção, ou costume, não
houver de ser adiantada, ou paga em prestações.
09.
(Magistratura do Trabalho/TRT18 – FCC/2014) Em relação à empreitada, é correto afirmar que
(A)
(B)
após iniciada a construção, o dono da obra só poderá suspendê-la por motivo de caso fortuito
ou força maior.
salvo estipulação em contrário, o empreiteiro que se incumbir de executar uma obra, segundo