2019-Direito Civil 3 - Fla_vio Tartuce - 2019

(E)
Bem imóvel gravado com cláusula de incomunicabilidade e recebido por doação pelo de
cujus afeta a vocação hereditária do cônjuge sobrevivente.
19.
(SAAE de Barra Bonita/SP – Instituto Excelência – Procurador Jurídico – 2017) De acordo com
o Código Civil Art. 557. Podem ser revogadas por ingratidão as doações:
I – as doações puramente remuneratórias;
II – se o donatário atentou contra a vida do doador ou cometeu crime de homicídio doloso contra
ele;
III – se cometeu contra ele ofensa física;
IV – as oneradas com encargo já cumprido;
V – se o injuriou gravemente ou o caluniou;
VI – se, podendo ministrá-los, recusou ao doador os alimentos de que este necessitava;
VII – as que se fizerem em cumprimento de obrigação natural;
VIII – as feitas para determinado casamento.
Estão CORRETOS os itens:
(A)
(B)
(C)
(D)
I, III, V, VI e VII.
II, III, V e VI.
III, IV- VI e VII.
I, III, IV, V, VII e VIII.
20.
(Procurador Do Município – Prefeitura de Sorocaba - SP – VUNESP – 2018) Assinale a
alternativa correta sobre o contrato de doação.
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
é nula a cláusula que estabeleça que o bem doado voltará ao patrimônio do doador, se este
sobreviver ao donatário.
é permitida a cláusula que estabeleça que o bem será destinado a terceiro, em caso de
falecimento do donatário.
em regra, o doador não é sujeito às consequências do vício redibitório, mas é sujeito às
consequências da evicção.
na doação à entidade futura, se esta não for constituída no prazo de 2 (dois) anos, o objeto da
doação será destinado à entidade já constituída, com objeto social igual ou semelhante
àquela que seria constituída.
na doação onerosa, é permitido que o encargo seja estipulado em benefício de pessoa diversa
do doador.
21.
(Analista Jurídico – TJ-SC – FGV – 2018) Paulo e Mônica, pais de Rubens e Carolina, decidem
presentear a filha com um de seus imóveis, o que fazem mediante escritura de doação, sem