2019-Direito Civil 3 - Fla_vio Tartuce - 2019

(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
somente as proposições I e IV são corretas.
somente as proposições I, II e III são corretas.
somente as proposições II, III e IV são corretas.
somente as proposições II e III são corretas.
somente as proposições I, III e IV são corretas.
04.
(Juiz de Direito/RJ – VUNESP/2013) É correto afirmar que a doação feita a nascituro
(A)
(B)
(C)
(D)
deve ser considerada nula tanto nos casos de natimorto como nos casos de nascimento com
deficiência mental.
deve ser considerada inexistente no caso de natimorto e nula nos casos de nascimento com
vida, ainda que haja aceitação por seu representante legal.
é nula de pleno direito, já que a personalidade civil começa apenas com o nascimento com vida,
independentemente de aceitação por seu representante legal.
desde que seja aceita por seu representante legal, é válida, ficando, porém, sujeita a condição,
qual seja, o nascimento com vida.
05.
(Juiz de Direito/PA – CESPE/2012) Ricardo, casado com Carla, pretende proceder à doação
pura e simples de bem imóvel de sua propriedade a seu único filho, Rafael, de quatorze
anos de idade.
Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
A doação só será válida sem a outorga uxória se o regime de casamento for o da separação de
bens.
Mesmo que Ricardo não demonstre os motivos da revogação, a doação poderá ser revogada
antes de Rafael completar dezoito anos de idade.
Se Rafael já tiver filhos quando falecer, o bem não poderá retornar ao patrimônio de Ricardo.
O nascimento de outro filho do casal não tornará a doação ineficaz.
Aplica-se ao caso a aceitação tácita do donatário para aperfeiçoamento da doação.
06.
(Promotor de Justiça/RJ – FUJB/2012) Sobre o contrato de doação, é INCORRETO afirmar
que:
(A)
(B)
(C)
o Código Civil admite a doação feita ao nascituro, que deverá ser aceita pelo seu representante
legal;
a dispensa de aceitação, na hipótese de donatário absolutamente incapaz, só é admitida na
doação pura, ou seja, desprovida de encargos ou submetida à condição;
na doação mortis causa, admitida expressamente no Novo Código Civil, o doador dispõe que
seus efeitos só se produzirão após a sua morte, ressalvando o direito de revogá-la ad nutum;