2019-Direito Civil 3 - Fla_vio Tartuce - 2019

(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
III, IV e V.
I, II e IV.
I, III e V.
II, III e IV.
II, IV e V.
05.
(Juiz do Trabalho – 6.ª Região – FCC/2013) Na empreitada,
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
presume-se a obrigação de o empreiteiro fornecer os materiais.
quando o empreiteiro fornece os materiais, correm por sua conta os riscos até o momento da
entrega da obra, a contento de quem a encomendara, mesmo que este esteja em mora de a
receber.
o empreiteiro contribuirá para a obra, com o seu trabalho, e não poderá contribuir com ele e os
materiais.
o que se mediu presume-se verificado, não podendo o dono da obra, qualquer que seja o tempo
decorrido, denunciar vícios ou defeitos.
o contrato para elaboração de um projeto não implica a obrigação de executá-lo, ou de
fiscalizar-lhe a execução.
06.
(Defensoria Pública/RR – CESPE/2013) Breno contratou Mateus, mestre de obras, para
construir o segundo andar de sua residência. No contrato, estipulou-se que a obra seria
finalizada em seis meses e teria a garantia por defeitos eventualmente encontrados pelo
período de três anos. Considerando a omissão contratual quanto a quem seria o
responsável por fornecer os materiais que seriam utilizados na obra, Breno exigiu que
Mateus fornecesse os materiais. Para evitar aborrecimentos, Mateus arcou com o custo
dos materiais que empregou na obra. Contudo, em razão das insistentes cobranças do
proprietário, Mateus resolveu delegar a construção da obra para seu primo Samuel, que
entregou a obra dentro do prazo estipulado. No entanto, três anos após a entrega,
verificaram-se infiltrações de água e vazamentos decorrentes da construção que tornaram
inabitável todo o segundo andar da casa de Breno.
Com base nas disposições civilísticas pertinentes ao contrato de empreitada, assinale a opção
correta a respeito da situação hipotética acima.
(A)
(B)
A responsabilidade do empreiteiro pela solidez e segurança da obra, segundo o STJ, restringese
à possibilidade de ruína parcial ou total da construção, não abrangendo vícios de pequena
monta, como vazamentos e infiltrações. Dessa forma, Mateus não responderá pelos defeitos
encontrados pelo proprietário mais de três anos após a entrega do objeto do contrato.
Na situação em apreço, a despeito de o contrato ter previsto o prazo de garantia de três anos,
Mateus responderá, por cinco anos, pela solidez e segurança do trabalho contratado por
Breno.