2019-Direito Civil 3 - Fla_vio Tartuce - 2019

Gustavo Tepedino em suas palestras e exposições, se o contrato for bom, não há a
necessidade do Direito Contratual.
Desse modo, há formas de extinção por causas anteriores ou contemporâneas ao
nascimento do contrato, como é o caso da nulidade e da anulabilidade contratual; ou
supervenientes à sua formação, como ocorrem com a resolução e a resilição.
Eventualmente, o contrato também pode ser extinto, em casos específicos, pela morte
de um dos contratantes.
O Código Civil de 2002, muito melhor que a codificação anterior, trata da matéria
entre os arts. 472 a 480. A tentativa de organização metodológica do assunto é, assim,
elogiável. Entretanto, a codificação não esgota o tema, sendo interessante buscar
socorro na melhor doutrina nacional, visando clarear o obscuro. Não há unanimidade
doutrinária quanto à diferenciação de todos os conceitos relacionados com a matéria.
Miguel Maria de Serpa Lopes, em 1963, já reconhecia que “os modos extintivos do
contrato constituem um aspecto de difícil sistematização” (Curso..., 1963, p. 197).
Visando mais uma vez à facilitação, a presente obra procura unir o que de melhor
traz a doutrina nacional a respeito do tema, para formular uma proposição final. Para
essa difícil empreitada, foram utilizados os ensinamentos de Orlando Gomes
(Contratos..., 1996), Arnoldo Wald (Curso..., 1999) e Maria Helena Diniz
(Tratado..., 2002). Foram também preciosos os esclarecimentos de Ruy Rosado de
Aguiar, em obra específica sobre o tema, intitulada Extinção dos contratos por
incumprimento do devedor (Resolução). Isso sem prejuízo de outros autores
renomados e de civilistas da nova geração, que serão devidamente citados.
A partir dos ensinamentos da doutrina, de uma interpretação sistemática do
Código Civil atual, e também da legislação especial, passa-se a demonstrar as quatro
formas básicas de extinção dos contratos, a saber:
I)
II)
III)
IV)
Extinção normal do contrato.
Extinção por fatos anteriores à celebração.
Extinção por fatos posteriores à celebração.
Extinção por morte.