2019-Direito Civil 3 - Fla_vio Tartuce - 2019

afirmar que:
(A)
(B)
(C)
(D)
Se o empreiteiro só forneceu mão de obra, todos os riscos em que não tiver culpa correrão por
conta do dono.
Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de
materiais e execução responderá, durante o prazo irredutível de cinco anos, pela solidez e
segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo.
Salvo estipulação em contrário, o empreiteiro que se incumbir de executar uma obra, segundo
plano aceito por quem a encomendou, não terá direito a exigir acréscimo no preço, ainda que
sejam introduzidas modificações no projeto, a não ser que estas resultem de instruções
escritas do dono da obra.
Mesmo com a anuência de seu autor, não pode o proprietário da obra introduzir modificações
no projeto por ele aprovado, ainda que a execução seja confiada a terceiros, a não ser que,
por motivos supervenientes ou razões de ordem técnica, fique comprovada a inconveniência
ou a excessiva onerosidade de execução do projeto em sua forma originária.
17.
(CS-UFG – Prefeitura de Goiânia-GO – Auditor de Tributos – 2016) No que se refere ao
contrato de prestação de serviços, o Código Civil em vigor prescreve que
(A)
(B)
(C)
(D)
a extinção desse contrato pode se dar apenas com a morte ou inadimplemento de qualquer das
partes em face de seu caráter pessoal.
a retribuição deve ser, em regra, fixada por arbitramento, segundo o costume do lugar, o tempo
de serviço e sua qualidade.
o pagamento da retribuição deve ocorrer depois de prestado o serviço, vedado o adiantamento
ou a paga em prestações por acordo entre as partes.
o objeto desse contrato pode ser toda a espécie de serviço ou trabalho lícito, material ou
imaterial.
18.
(CESPE – Prefeitura de Salvador-BA – Procurador – 2015) Carlos celebrou contrato de
empreitada com João para que este construísse uma casa. No contrato, foi pactuado o
fornecimento dos materiais por João e o pagamento da obra por preço certo. Com
referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
Iniciada a construção, Carlos não poderá suspendê-la sem comprovar justa causa.
Concluída a obra após o prazo previsto no contrato, João deverá receber de forma proporcional
ao tempo nela empregado.
A inobservância de regras técnicas não será causa suficiente para a rejeição da obra; nesse
caso, o preço deverá ser abatido em proporção correspondente às regras não observadas.
Carlos não poderá alterar o projeto após o início da construção.
Até a data em que Carlos receber a obra, os riscos da construção correrão por conta de João.