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2019-Direito Civil 3 - Fla_vio Tartuce - 2019

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É notória, no Direito Civil Contemporâneo, a prevalência na prática das relações

obrigacionais complexas, ou seja, situações em que as partes são credoras e

devedoras entre si, ao mesmo tempo. Essa realidade obrigacional é precursora do

sinalagma obrigacional ou contratual, presente em contratos como o de compra e

venda.

Os esquemas a seguir simbolizam muito bem o que ocorre no contrato em questão:

Percebe-se na compra e venda uma proporção igualitária de direitos e de deveres.

Como se sabe, o conceito de sinalagma mantém íntima relação com o equilíbrio

contratual, com a base estrutural do negócio jurídico. O direito do comprador é de

receber a coisa e o seu dever é de pagar o preço. Por outro lado, o direito de

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