2019-Direito Civil 3 - Fla_vio Tartuce - 2019

a participação de Rubens.
No caso, esse contrato:
(A) não surte efeito em relação a Rubens, visto que dele não participou;
(B) é nulo, pois Rubens deveria ter subscrito como interveniente anuente;
(C) é inexistente, pois viola o princípio da solidariedade familiar;
(D) deve ser ratificado por Rubens para ganhar eficácia;
(E) é válido, ainda que não tenha contado com a anuência de Rubens.
22.
(Advogado Júnior – TRANSPETRO – CESGRANRIO – 2018) Ao saber que sua irmã estava no
terceiro mês de gestação, J. resolve doar um de seus apartamentos para o nascituro.
De acordo com o Código Civil de 2002, sobre esse contrato constata-se que o(a)
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
contrato é nulo por incapacidade absoluta do agente.
contrato é inexistente, pois a personalidade civil começa com o nascimento com vida.
aceitação da doação é dispensada por se tratar de doação pura a agente absolutamente
incapaz.
doação feita ao nascituro valerá, sendo aceita pelo seu representante legal.
doação valerá, mas seus efeitos ficam sujeitos à aceitação do donatário quando cessar a
incapacidade.
23.
(Titular de Serviços de Notas e de Registros – TJ-MG – CONSULPLAN – 2017) As doações
podem ser revogadas por ingratidão, EXCETO:
(A)
(B)
(C)
(D)
As feitas para determinado casamento.
Se cometeu contra o doador ofensa física.
Se injuriou ou caluniou gravemente o doador.
Se, podendo ministrá-los, recusou ao doador os alimentos de que este necessitava.
GABARITO
01 – C 02 – A 03 – A
04 – D 05 – D 06 – C
7.1 – CERTO 7.2 – CERTO 08 – E