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CONCEITO 164 CONCEITO
com a causa ideal na formação das coisas do
mundo (Tini., 68 e).
CONCEITO (gr. Xóyoç, lat. Conceptus; in.
Concept; fr. Concept; ai. Begriff, it. Conceito).
Em geral, todo processo que torne possível a
descrição, a classificação e a previsão dos objetos
cognoscíveis. Assim entendido, esse termo
tem significado generalíssimo e pode incluir
qualquer espécie de sinal ou procedimento semântico,
seja qual for o objeto a que se refere,
abstrato ou concreto, próximo ou distante, universal
ou individual, etc. Pode-se ter um C. de
mesa tanto quanto do número 3, de homem
tanto quanto de Deus, de gênero e espécie (os
chamados universais [v.]) tanto quanto de uma
realidade individual, como p. ex. de um período
histórico ou de uma instituição histórica (o
"Renascimento" ou o "Feudalismo"). Embora o
C. seja normalmente indicado por um nome
não é o nome, já que diferentes nomes podem
exprimir o mesmo C. ou diferentes conceitos
podem ser indicados, por equívoco, pelo mesmo
nome. O C, além disso, não é um elemento simples
ou indivisível, mas pode ser constituído por
um conjunto de técnicas simbólicas extremamente
complexas, como é o caso das teorias
científicas que também podem ser chamadas de
C. (o C. da relatividade, o C. de evolução, etc).
O C. tampouco se refere necessariamente a coisas
ou fatos reais, já que pode haver C. de
coisas inexistentes ou passadas, cuja existência
não é verificável nem tem um sentido específico.
Enfim, o alegado caráter de universalidade
subjetiva ou validade intersubjetiva do C.
na realidade é simplesmente a sua comunicabilidade
de signo lingüístico: a função primeira
e fundamental do C. é a mesma da linguagem,
isto é, a comunicação.
A noção de C. dá origem a dois problemas
fundamentais: um sobre a natureza do C. e
outro sobre a função do C. Esses dois problemas
podem coincidir, mas não coincidem necessariamente.
A) O problema da natureza do C. recebeu
duas soluções fundamentais: I a o C. é a essência
das coisas, mais precisamente a sua essência
necessária, pela qual não podem ser de
modo diferente daquilo que são; 2- o C. é um
signo.
PA concepção do C. como essência pertence
ao período clássico da filosofia grega, em que
o C. é assumido como o que se subtrai à diversidade
e à mudança de pontos de vista ou
de opiniões, porque se refere às características
que, sendo constitutivas do próprio objeto, não
são alteradas pela mudança de perspectiva.
Nos primórdios da filosofia grega, o C. apareceu
como o termo conclusivo de uma indagação,
prescindindo, na medida do possível, da
mutabilidade das aparências e visando àquilo
que o objeto é "realmente", isto é, à sua "substância"
ou "essência". Para os gregos, essa busca
pareceu ser a tarefa própria do homem enquanto
animal racional, isto é, tarefa própria da
razão; com efeito, C. e razão são designados
pelos gregos com o mesmo termo, logos. Aristóteles
atribui a Sócrates o mérito de haver descoberto
"o raciocínio indutivo e a definição do
universal, duas coisas que se referem ao princípio
da ciência" (Mel, XIII, 4,1.078 b). Esse mesmo
mérito é atribuído a Sócrates por Xenofonte
(Mem., IV, 6, 1): Sócrates mostrou como o
raciocínio indutivo leva à definição do C; e o
C. exprime a essência ou a natureza de uma
coisa, o que a coisa verdadeiramente é. Platão
faz do universal socrático a própria realidade.
O belo, o bem, o justo são substâncias, isto é,
realidades no sentido forte do termo, realidades
absolutas. Platão emprega os mesmos termos
(substância, espécie, forma ou simplesmente
entes) para indicar as realidades últimas
como "em si mesmas" e como são "em nós"
(isto é, como C). A mente humana contém "a
verdade dos entes" (Men., 86 a-b); ela encontra
já como suas as substâncias que constituem a
estrutura fundamental da realidade (Fed., 76
d-e). Aristóteles, nesse ponto, só faz reproduzir
e articular numa doutrina bem mais complexa
o ponto de vista de Platão. O C. (logos) é o que
circunscreve ou define a substância ou a essência
necessária de uma coisa (Dean., II, 1, 412 b
16); por isso, ele é independente do gerar-se e
corromper-se das coisas e não pode ser produzido
ou destruído por tais processos (Mel, VII,
15,1.039 b 23). Em outros termos, para Aristóteles,
o C. é idêntico à substância, que é a estrutura
necessária do ser, aquilo pelo qual todo
ser não pode ser diferente do que é (v. SUBS-
TÂNCIA). Essas determinações são típicas da concepção
do C. como essência. Com relação a
elas, o caráter da universalidade aparece como
secundário e derivado: por universal, diz Aristóteles,
entendo "o que é inerente ao sujeito
em qualquer caso e por si, na medida em que
um sujeito é o que é" (An. post., I, 4, 73 b 25
ss.). Ora, "o que é inerente ao sujeito em qualquer
caso e por si, etc." nada mais é do que a