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ESSÊNCIA e EXISTÊNCIA 362 ESSÊNCIA e EXISTÊNCIA
qüididade, acrescenta S. Tomás, também é chamada
de forma ou natureza, entendendo-se
por este último termo "a E. da coisa segundo a
ordem ou a ordenação que ela tem para a sua
própria atuação, porquanto coisa nenhuma há
desprovida de uma atuação própria. O termo
qüididade, porém, é assumido como aquilo
que é significado pela definição; o termo E. significa
que por ela e nela a coisa tem ser" (De
ente et essentia, 1). Esta última distinção não se
mantém inalterada em S. Tomás, que, em outro
trecho, entende por E. "propriamente o que é
significado pela definição" (5. Th., I, q. 29, a. 2).
Mas durante muitos séculos essas determinações
tomistas serviram de fundamento para todas
as teorias da substância, que devem ser
estudadas em seu lugar próprio, o verbete
SUBSTÂNCIA.
Embora não conduza para uma teoria da
substância, a acepção que Husserl atribui ao
termo E. tem conexão com este seu segundo
significado: "E. caracterizou sobretudo o que se
encontra no ser próprio de um indivíduo como
seu quid. Mas cada quid pode ser 'posto em
idéia'. Uma visão empírica ou individual pode
ser transformada em visão da E. (ideação),
possibilidade que, esta sim, não deve ser entendida
como empírica, mas como essencial. O
objeto intuído consistirá, portanto, na correspondente
E. pura ou eidos, que pode ser tanto
uma categoria superior quanto uma particularização,
até à concretude completa" (Ideen,
I, § 3)- Para Husserl, E. é a E. necessária ou
substancial de Aristóteles; é captada por um
ato de intuição, análogo à percepção sensível
(Ibid., § 23). Esta talvez seja a utilização mais
moderna do antigo conceito aristotélico de E.
substancial (v. DEFINIÇÃO; SER).
ESSÊNCIA e EXISTÊNCIA (lat. Essentia et
esse, essentia et existentia; in. Essence and existence,
fr. Essence et existence, ai. Wesen und
Existenz; it. Essenza ed esistenza). A distinção
real entre E. e existência é uma das doutrinas
típicas da Escolástica do séc. XIII. Foi exposta
pela primeira vez por Guilherme de Alvérnia,
em De trinitate(composto entre 1223 e 1228).
Seus criadores foram os neoplatônicos árabes,
especialmente Avicena (séc. XI), que a expusera
em Metafísica (II, 5, 1). Foi adotada por
Maimônides, que a modificou no sentido de
reduzir a existência a um simples acidente da
essência (Guide des égarés, trad. fr., Munk, pp.
230-33). Mas quem deu à doutrina sua melhor
expressão foi S. Tomás, que também a remeteu
ao significado que recebera de Avicena, negando
que a existência seja um simples acidente
(Quodl., q. 12, a. 5). Por isso, é oportuno expor
a doutrina na forma emprestada por S. Tomás.
S. Tomás entende a essência no significado
2-, como E. necessária ou substancial. Ela é a
"qüididade" ou "natureza" que compreende
tudo o que está expresso na definição da coisa;
logo, não só a forma, mas também a matéria.
P. ex., a E. do homem, definido como "animal
racional", compreende não só a racionalidade
(que é forma), mas também a animalidade
(que é matéria). Da E. assim entendida distingue-se
o ser ou a existência da coisa definida:
ser ou existência que é algo diferente da E. porque
se pode, p. ex., saber o que (quid) é o homem
ou a fênix sem saber se existe homem ou
fênix, ou seja, sem saber nada acerca do ser
ou da existência da coisa definida (De ente et
essentia, 3). Portanto, substâncias como o homem
ou a fênix são compostas de E. (matéria e
forma) e existência, separáveis entre si; nelas,
E. e existência estão entre si assim como potência
e ato: a E. é potência em relação à existência;
a existência é o ato da essência. Somente
em Deus, porém, a E. é a própria existência,
porque Deus "não só é a sua E. como também
o seu próprio ser"; se assim não fosse, ele existiria
por participação, como as coisas finitas, e
não seria o ser primeiro e a causa primeira (S.
Th., I, q. 3, a. 4).
Esta doutrina da distinção real foi muitas vezes
considerada de origem aristotélica. Na realidade,
nada tem de aristotélico; aliás contradiz
um dos cânones fundamentais da filosofia de
Aristóteles, o que identifica o ser ou a existência
com o ato e o ato com a forma; de sorte
que não há forma que não seja ato, isto é, que
não exista (a forma é a existência: v. ATO; FOR-
MA). Na realidade, a doutrina foi introduzida e
utilizada com propósitos diferentes, que nada
têm a ver com o aristotelismo. Avicena introduziu-a
como elemento da doutrina da necessidade
universal. Deus é necessário "em si mesmo"
porque nele E. implica existência; as coisas
finitas são necessárias "por outra coisa", porque,
como sua E. não implica existência, elas
existem apenas em virtude da necessidade divina.
Assim, tudo é necessário (cf. A. M. GOL-
CHON, La distinction de Vessence et de 1'existence
d'après Ibn-Sina, 1937). S. Tomás, porém, lança
mão da mesma distinção para ressaltar a
diferença entre o ser de Deus e o ser das criaturas,
diferença que ele expressou com o princí-