Dicionario de filosofia.pdf - Charlezine

ESTATUTO 367 ESTÉTICA
mármore, não lhe permitisse o uso dos sentidos,
cabendo-nos a liberdade de abri-los, à
nossa escolha, às diversas impressões de
que são capazes" (Traité des sensations, 1754,
Pref.).
ESTATUTO (in. Statute, fr. Statut; ai. Statut;
it. Statutó). Conjunto de normas que definem
o estado, ou seja, a condição ou o modo de ser
de um grupo social.
ESTÉTICA (in. Aesthetics; fr. Esthêtique, ai.
Aesthetik; it. Estética). Com esse termo designase
a ciência (filosófica) da arte e do belo. O
substantivo foi introduzido por Baumgarten,
por volta de 1750, num livro (Aestheticd) em
que defendia a tese de que são objeto da arte
as representações confusas, mas claras, isto é,
sensíveis mas "perfeitas", enquanto são objeto
do conhecimento racional as representações
distintas (os conceitos). Esse substantivo significa
propriamente "doutrina do conhecimento
sensível". Kant, que também fala (Crítica do
Juízo) de um juízo estético, que é o juízo sobre
a arte e sobre o belo, chama de "E. transcendental"
(Crítica da Razão Pura) a doutrina
das formas apriori do conhecimento sensível.
Mas em Kant o substantivo E., alusivo à arte e
ao belo, já não se referia à doutrina de Baumgarten;
hoje, esse substantivo designa qualquer
análise, investigação ou especulação que tenha
por objeto a arte e o belo, independentemente
de doutrinas ou escolas.
Dissemos "arte e belo" porque as investigações
em torno desses dois objetos coincidem
ou, pelo menos, estão estreitamente mescladas
na filosofia moderna e contemporânea. Isso
não ocorria, porém, na filosofia antiga, em que as
noções de arte e de belo eram consideradas diferentes
e reciprocamente independentes. A
doutrina da arte era chamada pelos antigos
com o nome de seu próprio objeto, poética,
ou seja, arte produtiva, produtiva de imagens
(PLATÃO, Sof., 265 a; ARISTÓTELES, Ret., 1,11,1371
b 7), enquanto o belo (não incluído no número
dos objetos produzíveis) não se incluía na
poética e era considerado à parte (v. BELO).
Assim, para Platão, o belo é a manifestação
evidente das Idéias (isto é, dos valores), sendo,
por isso, a via de acesso mais fácil e óbvia a
tais valores (Fed., 250 e), ao passo que a arte
é a imitação das coisas sensíveis ou dos acontecimentos
que se desenrolam no mundo sensível,
constituindo, antes, a recusa de ultrapassar
a aparência sensível em direção à realidade
e aos valores (Rep., X, 598 c). Para Aristóteles,
o belo consiste na ordem, na simetria e numa
grandeza que se preste a ser facilmente abarcada
pela visão em seu conjunto (Poet., 7, 1450 b 35
ss.; Met., XIII, 3, 1078 b 1), ao mesmo tempo
que retoma e adota a teoria da arte como imitação,
apesar de, com a noção de catarse, retirála
daquela espécie de confinamento à esfera
sensível a que fora condenada por Platão (v.
mais abaixo).
A partir do séc. XVIII, as noções de arte e
belo mostram-se vinculadas, como objetos de
uma única investigação; essa conexão foi fruto
do conceito de gosto, entendido como faculdade
de discernir o belo, tanto dentro quanto
fora da arte. A investigação de Hume Sobre a
norma do gosto (1741) já supõe essa identificação,
assim como a de Burke, Sobre a origem
das idéias do sublime e do belo (1756; cf. V, I),
e o ensaio cie G. SPALLETTI, Sopra labellezza
(1765; cf. §§ 19-20). Mas foi sobretudo Kant quem
estabeleceu a identidade entre artístico e belo,
ao afirmar que "a natureza é bela quando tem
a aparência da arte"; e que "a arte só pode ser
chamada de bela quando nós, conquanto conscientes
de que é arte, a consideramos como natureza"
(Crít. dojuízo, § 45). Finalmente, Schelling
invertia a relação tradicional entre arte e
natureza, fazendo da arte a norma da natureza
e não o contrário. Para Schelling, a arte é a realização
necessária e perfeita da beleza a que a
natureza só chega de modo parcial e casual
(System des transzendentalen Idealísmus, 1800,
VI, § 2; cf. "As artes figurativas e a natureza",
1807, em Werke, VII, pp. 289 ss.).
Todavia, a tentativa de separar a ciência da
arte da doutrina do belo ocorreu mais recentemente
na Alemanha, com vistas a instituir uma
"ciência geral da arte" em bases positivas (E.
UTITZ, Grundlegung der allgemeinen Kunstwissenschaft,
2 vols., Stuttgan. 1914 e 1920; M.
DESSOIR, Ãsthetik und allgcmeine Kunstwissenschaft,
Stuttgart, 1923). Essa ciência deveria
ter como objeto a arte em seus aspectos
técnicos, psicológicos, morais e sociais, cabendo
à E. a consideração do belo, que para ela é
tradicional e insuficiente para explicar todos
os fenômenos artísticos, porquanto a arte dos
primitivos, p. ex., e grande parte da arte moderna
parecem fugir à categoria do belo. Essas
considerações, porém, não parecem decisivas.
No uso comum e mesmo no erudito (próprio
dos críticos de arte e dos filósofos), a noção de
"belo" é suficientemente ampla para qualificar
qualquer obra de arte bem realizada, ainda que