Dicionario de filosofia.pdf - Charlezine

L. Posposto ou anteposto a termos como
conceito, verdade, etc, significa lógico. Em geral,
como diz Carnap, um L-termo, p. ex., "Lverdadeiro",
aplica-se toda vez que o termo radical
correspondente, p. ex., ''verdadeiro", se
aplique com base em razões simplesmente lógicas,
em oposição a razões de fato (Introduction
to Semantics, § f 4).
LAICISMO (in Laicism; fr. Laicisme; it.
Ixiicismo). Com este termo entende-se o princípio
da autonomia das atividades humanas, ou
seja, a exigência de que tais atividades se desenvolvam
segundo regras próprias, que não
lhes sejam impostas de fora, com fins ou interesses
diferentes dos que as inspiram. Esse
princípio é universal e pode ser legitimamente
invocado em nome de qualquer atividade humana
legítima, entenciendo-se por "legítima"
toda atividade que não obste, destrua ou impossibilite
as outras. Portanto, o L. não pode
ser entendido apenas como reivindicação de
autonomia do Estado perante a Igreja, ou melhor,
perante o clero, pois, como sua história
demonstra, já serviu à defesa da atividade religiosa
contra a política e ainda hoje, em muitos
países, tem essa finalidade; também tem o fim
de subtrair a ciência ou, em geral, a esfera do
saber às influências estranhas e deformantes
das ideologias políticas, dos preconceitos de
classe ou de raça, etc.
O Papa Gelásio I, que, no fim do séc. V, expunha
num tratado e em algumas cartas a teoria
denominada "duas espadas", foi provavelmente
o primeiro a recorrer explicitamente ao
princípio do L, desconhecido na Antigüidade
clássica porque esta não conheceu conflitos de
princípios entre as várias atividades humanas.
A teoria das duas espadas, ou seja, de dois poderes
distintos, ambos derivados de Deus, (o
do papa e o do imperador), servia a Gelásio I
L
para reivindicar a autonomia da esfera religiosa
em relação à política. Durante muitos séculos
foi doutrina oficial da Igreja e ainda no séc. XII
o canonista Estêvão de Tournai expressava-a
com extrema clareza (Summa decretorum,
Intr.). O princípio expresso nesta doutrina continua
o mesmo quando os papéis se invertem
ou essa doutrina é invocada para defender o
poder político contra o eclesiástico, como faz
João de Paris em seu tratado Sobre o poder régio
e papal (1302-3), como fez Dante alguns
anos mais tarde, em De monarchia; e como
fizeram Marcílio de Pádua no Defensor pacis
(1324) e Guilherme de Ockham em suas obras
políticas. Certamente as doutrinas políticas e
eclesiásticas desses escritores eram diferentes e
vez por outra opostas, mas está claro que a
teoria dos dois poderes nada mais é que um
apelo à autonomia das respectivas esferas de
atividade e que a força do L. não está no particularismo
das doutrinas, mas no reconhecimento
de sua autonomia, que é o princípio do
L. Esse princípio tornou-se exigência fundamental
na vida civil nas comunas italianas, francesas,
belgas e alemãs (cf. SALVKMIM, Studi storici,
Florença, 1901; PIRENNE, Les villes du Moyen
Âge, Bruxelas, 1927; DK LAGARDE, La naissance
de Vesprit laique, ou déclin du Moyen Age,
Louvain-Paris, 3 a ed., 1956); o Renascimento e
o Iluminismo não passam de duas etapas sucessivas
de seu predomínio crescente na vida
política e civil do Ocidente.
Mas, como se disse, o princípio do L. não
vale somente nas relações entre a atividade política
e a religiosa. Na primeira metade do séc.
XIV, Ockham reivindicava com energia a autonomia
da atividade filosófica. A propósito da
condenação de algumas proposições de S. Tomás
pelo Bispo de Paris, em 1277, ele dizia:
"As asserções, principalmente filosóficas, que não