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FACTUALIDADE 425 FACULDADE
cias e factícias; as últimas são as idéias "feitas e
inventadas" por nós {Méd., III).
FACTUALIDADE (in. Factuality, ai. Tatsàchlichkeit;
it. Fatticita). Husserl deu esse nome
ao modo de ser do fato, enquanto essencialmente
"casual", ou seja, porquanto pode ser diferente
do que é {Ideen, I, § 2). Heidegger fez
a distinção entre a "F. do factum brutum de
uma simples presença", de uma coisa, e afacticidade{v.)
da existência {Sein undZeit, % 29).
FACULDADE (gr. yuxnç eiSoç ou uópiov;
lat. Facultas, in. Faculty, fr. Faculte, ai. Vermógen;
it. Facoltã). 1. Entendem-se por esse
nome os poderes da alma, ou seja, as espécies
ou partes em que é possível classificar e
dividir suas atividades ou princípios aos quais
são atribuídas tais atividades. A distinção entre
os poderes da alma, bem como a própria noção
de um poder que se refere à alma, nascem
da óbvia consideração da diferença entre as
operações atribuídas à alma e do fato de que
essas operações podem opor-se entre si. Com
esse fundamento, Platão distinguiu três poderes,
que ele chamava de espécies (eí5r|, Rep.,
IV, 440 e) da alma: poder racional, graças ao
qual a alma raciocina e domina os impulsos
corpóreos; poder concupiscível ou irracional,
que preside aos impulsos, aos desejos, às necessidades
e concerne ao corpo; poder irascível,
que é auxiliar do princípio racional e indigna-se
e luta por aquilo que a razão julga
justo {Rep., IV, 439-40). Já Aristóteles distinguiu:
a) parte ((XÓpiov) vegetativa, que é a potência
nutritiva e reprodutiva própria dos seres vivos,
a começar pelo homem; b) parte sensitiva, que
compreende a sensibilidade e o movimento, e
é própria do animal; c) parte intelectiva {dianoéticd),
que é própria do homem. O princípio
mais elevado pode fazer as vezes dos inferiores,
mas não vice-versa. Assim, no homem a
alma intelectiva também cumpre as funções que
nos animais são realizadas pela alma sensitiva e
nas plantas pela vegetativa {Dean., II, 2, 413 a
30 ss.). Por sua vez, o princípio dianoético
ou alma intelectiva divide-se em duas partes
que são, respectivamente, a parte apetitiva ou
prática (a vontade) e a parte intelectiva ou
contemplativa (o intelecto) {Ibid., III, X, 433 a
14; Et. nic. VI, 1, 1139 a 3; Poi, 1133 a). Essa
divisão seria aceita e difundida durante muitos
séculos. Os estóicos, todavia, haviam proposto
outra, consistente em quatro princípios:
à) princípio diretivo ou hegemônico, que é a
razão; b) sentidos; c) princípio seminal ou es-
permático; d) linguagem (DIÓG. L, VII, 157;
SEXTO EMPÍRICO, Adv. math., IX, 102). Na filosofia
medieval, a partição aristotélica, que acaba
por prevalecer no fim da Escolástica e é repetida
por muitos pensadores (p. ex., Alberto
Magno, S. Tomás, Duns Scot, Ockham), entrelaça-se
com o tipo de partição que fora inaugurado
por S. Agostinho e que consiste em julgar
que as partes da alma têm como modelo a Trindade
divina. S. Agostinho distinguira, com efeito,
três faculdades da alma: memória, inteligência
e vontade, correspondentes às três pessoas
da Trindade, definidas respectivamente como
Ser, Verdade e Amor {De Trin., X, 18). Esta divisão
e outras análogas encontram-se freqüentemente
na Escolástica (é repetida, p. ex., por S.
ANSELMO, Monol., 67). A partir de Descartes, a
única divisão admitida foi a que Aristóteles
considerara própria da alma intelectiva ou dianoética,
entre vontade (apetição ou desejo) e
intelecto propriamente dito, ou seja, a divisão
fundada no uso prático e no uso teórico da
razão. Para Descartes, a alma é apenas a alma
"racional", já que as funções vegetativa e sensitiva
não pertencem à alma racional nem a outra
espécie de alma, porquanto são funções
mecânicas, explicadas pelo mecanismo corpóreo
{Discours, V). A divisão entre intelecto e vontade
é enunciada por Descartes {Pass. de 1'âme, I,
17) como entre as ações da alma, que compreendem
todos os desejos, entre os quais Descartes
inclui a vontade {Ibid., 18), e as paixões,
que compreendem "todas as espécies de percepções
ou formas de conhecimento". Essa
divisão é elucidada pelo modo como Descartes
a utiliza na sua teoria do erro: este depende
do concurso de duas causas, do intelecto e da
vontade. Com o intelecto o homem não afirma
nem nega nada, mas concebe tão-somente as
idéias que pode afirmar ou negar. O ato de
afirmar ou negar é próprio da vontade. Ora, a
vontade é livre e como tal é muito mais ampla
que o intelecto e pode, portanto, afirmar ou
negar até o que o intelecto não consegue perceber
clara e distintamente {Méd., IV; Princ.
phil., I, 34). Com isso estabelecia-se a distinção
entre intelecto e vontade, o que seria aceito até
Kant. É bem verdade que Spinoza negou a
existência de F. separadas na alma, aduzindo
que elas "são fictícias, entidades metafísicas ou
universais que formamos a partir das coisas
particulares" {Et., II, 48). Mas isso significa que para
ele "vontade e intelecto são a mesma coisa"
{Ibid., 49, corol.), sendo a distinção pressupôs-