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SUBSTANCIA 925 SUBSTANCIA
sibilidade lógica; mas a sua subsistência tem
natureza de fato" (Co//. Pap., 3.571, o texto é de
1903), e estendido por Russell (Problems of
Pbi/osopfoy, 1912, cap. 9) ao modo de ser cios
universais e pelos neo-realistas americanos a
todas as entidades neutras, constituintes cio
mundo, que, com sua agregação, podem formar
a consciência ou as coisas (The New Reeilisin,
1912). Este segundo signilicado é ainda
bastante difundido na filosofia contemporânea.
SUBSTÂNCIA (gr. OÜGÍCX; lat. Substantia-,
in. Substance-. fr. Substance; ai. Substauz: it.
Sostanza). Esse termo teve dois significados
fundamentais: 1'-' de estrutura necessária; 2°
de conexão constante. O primeiro pertence
á metafísica tradicional: o segundo, ao empirismo.
1" No primeiro significado, é S.: ei) o que 6
necessariamente aquilo que é; b) o que existe necessariamente.
Ambas estas determinações foram
expostas na metafísica aristotélica, que gira
inteiramente em torno do conceito de S. A primeira
determinação é designada por Aristóteles
com a expressão TÒ xí r|V eivai (cjiiodquiel
erat esse), que pode ser traduzida como essência
necessária; com efeito, ao pé da letra, essa
expressão significa aquilo que o ser era, onde o
imperfeito "era" indica a continuidade ou estabilidade
do ser, seu ser desde sempre e para
sempre. A essência necessária é expressa pela
definição (v.) e 6 objeto do conhecimento
científico (v. CIÊNCIA). A segunda determinação
relaciona-se com a primeira: é S. o que existe
necessariamente. Aristóteles diz: "Temos ciência
das coisas particulares só quando conhecemos
a essência necessária das mesmas, e com
todas as coisas ocorre o mesmo que ocorre
com o bem: se o que é bem por essência não
é bem, então nem o que existe por essência
existe, e o que é uno por essência não é uno;
e assim com todas as outras coisas" (Met., VII,
6, 1031 b 6). Aristóteles aduz esse argumento
contra a separação que Platão faz entre a idéia
e as coisas, mas, obviamente, esse argumento
significa que tudo é o que é em virtude da
essência necessária (que é a sua causa intrínseca
ou extrínseca) e que, portanto, tudo o que
há de real ou de cognoscível nas coisas faz parte
cia essência necessária e existe necessariamente.
Assim, para Aristóteles, a S. constitui a
estrutura necessária do ser em sua concatenaçào
causai, porque todas as espécies cie causas
sáo determinações da S. (v. CAISALIDADI:). Precisamente
neste sentido, Aristóteles afirma que
a forma das coisas é eterna e não pode ser produzida
nem destruída (Mel., VII, 8; VIII, 3),
pois a forma é a essência necessária das coisas
compostas. Por outro lado, Aristóteles não se
preocupou muito em enumerar toclos os modos
cie ser da substância. Começa dizendo que,
comumente, se fala de S. em quatro sentidos,
senão em mais, a saber: como essência neces
sária, como universal, como espécie e como sujeito
(Met., VII, 3. 1028 a 32). Mas a S. como
universal ou como espécie é excluída pela crítica
ao platonismo, ou — o que dá no mesmo —
é chamada por Aristóteles de substância segunda,
em confronto com a S. primeira, que é
a autêntica (Cat., 5, 2 a 13). Restam, portanto,
apenas a S. como essência necessária e a S.
como sujeito (v.). Neste último significado, a
S. pode ser a forma, a matéria ou o composto
de ambas (Ibid., 1029 a 2). Em seus dois significados
legítimos, a S. exprime o significado fundamental
do conceito do ser e, portanto, constitui
o objeto da metafísica. "Aquilo que há
muito tempo vimos procurando e ainda procuramos,
aquilo que sempre será um problema
para nós (o que é o ser?) significa isto: o que é
a S." (Met., VII, 1, 1028 b 2). Por outro lado, a
estrutura substancial do ser é o fundamento cio
saber científico. A essência necessária das coisas
que nào têm causa fora de si é intuída diretamente
pelo intelecto e constitui os princípios
primeiros que fundamentam a demonstração,
ao passo que a essência necessária das coisas
que têm causa fora de si pode ser revelada, senão
demonstrada, pela própria demonstração.
Em todos os casos, a necessidade da demonstração
é a própria necessidade da S. (An.posl.,
II, 9, 43 b 21; cf. toda a discussão precedente).
A história posterior do conceito de S. repete
o caráter que já havia servido a Aristóteles para
defini-lo: a necessidade. Tal caráter é empregado
explicitamente por Plotino para a definição
do termo (Rnu.. 1.. VI, 3. 4), mas é a Escolástica
árabe, em especial Avicena, que mais insiste
nele: "Dizemos que tudo o que é tem uma S.
(essentia) graças â qual é o que é. e graças à
qual é a necessidade disso e seu ser" ( Logic. I).
S. Tomás, que, com as equivalências lingüísticas
estabelecidas em De ente et essentia. pusera
fim a um longo período de confusões terminológicas
(v. ESSÊNCIA), reduz a S. (interpretando
corretamente os textos de Aristóteles) à qüididade
(essência necessária) e ao sujeito (S.
Th., 1. q. 29, a. 2). Descartes só fazia expressar
o mesmo caráter cie necessidade ao afirmar