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CONTRAPOSIÇÃO 205 CONTRATUALISMO
de G. Boole (Laws ofThought, 1854), os princípios
lógicos desapareceram como axiomas da
lógica e foram substituídos, nessa função, pela
definição das operações lógicas fundamentais,
cujos modelos são as operações da aritmética.
Boole considerava o princípio de C. como um
teorema derivado de uma expressão lógica
mais fundamental (Ibid, cap. III, IV, ed. Dover,
p. 49). A partir de Boole, os princípios assumidos
como fundamento da lógica são simplesmente
as definições de funções, constantes
lógicas, variáveis lógicas, conectivos e operadores.
Os chamados princípios lógicos que ainda
são honrados às vezes com o nome de "leis"
reduzem-se a tautologias no cálculo das proposições
(cf., p. ex., REICHENBACH, The Theory of
Probability, § 4), ou a teoremas do mesmo cálculo
(cf., p. ex., A. CHURCH, Introduction to
Mathematical Logic, § 26, 13).
Isso não quer dizer que a consistência formal
de um discurso, ou seja, a compatibilidade
recíproca das asserções que o constituem, tenha
perdido importância. Significa apenas que,
para cada sistema lingüístico, essa compatibilidade
é definida pelas regras de transformação
ou de inferência, de implicação ou de sinonímia
explicitamente adotadas no próprio sistema
ou às quais se faz referência tácita. O princípio
de tolerância (v.), na forma dada por
Carnap, afirma: "Não nos cabe impor proibições,
mas só chegar a convenções". Isso significa
que "em lógica não há moral e que cada um
está livre para construir sua própria lógica, isto
é, sua forma de linguagem, como desejar. Tudo
o que deve fazer, se quiser discutir o assunto, é
declarar claramente seus métodos e, em vez de
argumentos filosóficos, dar as regras sintáticas
do seu discurso" (CARNAP, The Logical Syntax of
Language, § 17).
CONTRAPOSIÇÃO (gr. àv%íQ^Clç,; lat. Contrapositio-,
in. Contraposition; fr. Contraposition;
ai. Kontraposition; it. Contrapposizione).
Uma das formas da conversão (v.) das proposições,
que consiste em negar o contrário da
proposição convertida de forma tal que, p. ex.,
a partir de "todo homem é animal", se conclua
que todo não-animal é não-homem" (cf. ARIS-
TÓTELES, Top., II, 8, 113 b ss.).
CONTRARIEDADE (gr. èvavxiÓTnÇ; lat.
Contrarietas; in. Contrariety, fr. Contrariété, ai.
Kontrarietat; it. Contrarietà). 1. Uma das quatro
formas da oposição (v.), mais precisamente
a que ocorre entre "os termos que, dentro do
mesmo gênero, distam maximamente entre si"
(ARISTÓTELES, Cat., 6, 6 a 17). Estão em oposição
contrária o verdadeiro e o falso, o bem e o
mal, o calor e o frio, etc. Aristóteles observa
que os contrários se excluem absolutamente,
que não existe entre eles noção intermediária
e que ao menos um deles deve pertencer ao
objeto: p. ex., não há termo intermediário entre
doença e saúde, porque o organismo animal
deve estar necessariamente sadio ou doente.
Há, porém, termo intermediário entre branco
e preto, entre excelente e péssimo, etc, porque
nenhum desses caracteres deve necessariamente
pertencer a um objeto {Ibid., 10, llb
32 ss.). (Cf. PEDRO HISPANO, Summ. log., 3. 32.)
2. Como termo distinto de suhcontrariedade
(v.), a C. é a relação entre a proposição universal
afirmativa ("todo homem corre") e a proposição
universal negativa ("nenhum homem
corre"). Cf. ARISTÓTELES, De Int., 7,17 b 4; PEDRO
HISPANO, Summ. log., 1. 13.
CONTRATUALISMO (in. Contractualism;
fr. Contractualisme, ai. Kontraktualismus; it.
Contrattualismó). Doutrina que reconhece
como origem ou fundamento do Estado (ou,
em geral, da comunidade civil) uma convenção
ou estipulação (contrato) entre seus membros.
Essa doutrina é bastante antiga, e, muito provavelmente,
os seus primeiros defensores foram
os sofistas. Aristóteles atribui a Licofron (discípulo
de Górgias) a doutrina de que "a lei é
pura convenção (synthekê) e garantia dos direitos
mútuos", ao que Aristóteles opõe que, nesse
caso, ela "não seria capaz de tornar bons e
justos os cidadãos" (Pol., III, 9, 1280 b 12). Essa
doutrina foi retomada por Epicuro, para quem
o Estado e a lei são resultado de um contrato
que tém como único objetivo facilitar as relações
entre os homens. "Tudo o que, na convenção
da lei, mostra ser vantajoso para as necessidades
criadas pelas relações recíprocas é
justo por sua natureza, mesmo que não seja
sempre o mesmo. No caso de se fazer uma lei
que demonstre não corresponder às necessidades
das relações recíprocas, então essa lei não
é justa" (Mass. cap., 37). Carnéades emitiu concepção
semelhante no famoso discurso sobre a
justiça que proferiu em Roma. "Por que razão
teriam sido constituídos tantos e diferentes direitos
segundo cada povo, senão pelo fato de
que cada nação sanciona para si o que julga
vantajoso para si?" (CÍCERO, De rep., III, 20).
Eclipsado na Idade Média pela doutrina da
origem divina do Estado e, em geral, pela comunidade
civil, o C. ressurge na Idade Moderna e,