Dicionario de filosofia.pdf - Charlezine

PEDOTECNICA 749 PENA
(Paidologie. 1894) e o francês E. Blum (cf. seus
artigos em Revuephilosophique, maio 1897, novembro
1898). Seu pressuposto deveria ser a
psicologia experimental, da qual seriam extraídos
os instrumentos educacionais relativos às
várias idades cio homem. Esse conceito nào
desapareceu; ao contrário, fundamenta boa parte
da psicologia contemporânea, mas o termo P.,
depois de breve aceitação, foi abandonado.
PEDOTECNICA(fr. Pédotechnié). Uma -Sociedade
de P." foi fundada em 1906 em Bruxelas
por Décroly: o termo tinha o mesmo significado
de pedologia.
PEIRÂSTICA (gr. TOipaaxtKti TÉ^vn). Segundo
Aristóteles, a arte de submeter uma tese
à prova, deduzindo suas conseqüências. É uma
parte da dialética e distingue-se da sofistica
porque se destina ao adversário ignorante,
ao passo que a sofistica tende a derrotar também
quem possui ciência (El. sof., 8. 169 b 25;
171 b 4).
PELAGIANISMO (in. Pelagianism, fr. Pélagíanisme,
ai. Pelagianismus-, it. Pelagianismo).
Doutrina do monge inglês Pelágio, que, no início
do séc. V, ensinou em Roma e Cartago; em
polêmica com S. Agostinho, sua doutrina dizia
que o pecado de Adào nào enfraqueceu a capacidade
humana de fazer o bem, mas é
apenas um mau exemplo, que torna mais difícil
e penosa a tarefa do homem. S. Agostinho
combateu essa tese em muitas obras, a
partir de 412, defendendo a tese oposta: de
que toda a humanidade pecara com Adào e
em Adào e que, portanto, o gênero humano é
uma única "totalidade condenada": nenhum de
seus membros pode escapar à punição a nào
ser por misericórdia e pela graça (nào obrigatória)
de Deus (cf. De civ. Dei, XIII, 14) (v.
GRAÇA).
PENA (gr. ôÍKn; lat. Poena; in. Penalty, fr.
Peme, ai. Strafe, it. Pena). Privação ou castigo
previsto por uma lei positiva para quem se
torne culpado de uma infração. O conceito de
pena varia conforme as justificações que lhe
foram dadas, e tais justificações variam segundo
o objetivo que se tenha em mente: l y ordem
da justiça; 2" salvação do réu; 3 y defesa dos
cidadãos.
í- O mais antigo conceito de pena é o que
lhe atribui a função de restabelecer a ordem da
justiça. lista é a função atribuída por Aristóteles,
para quem a justiça nào consiste na P. cie talião,
e o objetivo da P. é restabelecer a justiça em
sua devida proporção: "Quando alguém apa-
nhou e outro bateu, ou então quando alguém
matou e outro morreu, nào há relação de igualdade
entre o dano e o direito, mas o juiz procura
remediar essa desigualdade com a P. que inflige,
reduzindo a vantagem obtida" (Ht. nic,
V, 4, 1132 a 5; cf. 8, 1132 b 21). Este conceito
já fora estendido do homem ao mundo por
Anaximandro cie Mileto, que afirmara: "Todos
os seres devem pagar uns aos outros, segundo
a ordem do tempo, o preço da sua injustiça"
(fr., 1, Diels). A P. serve neste caso para restabelecer
a ordem cósmica. Esta também é a função
atribuída pelo ponto de vista religioso. Plotino
diz: •Cumprimos a função que por natureza
cabe à alma enquanto nào nos perdemos na
multiplicidade do universo; e se nos perdemos
sofremos a P., tanto com nossa própria perda
quanto com o destino infeliz que mais tarde
nos espera" (Hun.. II, 3. 8); as mesmas palavras
acham-se em S. Agostinho (De civ. Dei, V, 22).
S. Tomás de Aquino diz: "Como o pecado é um
ato contrário à ordem, é óbvio que quem peca
age contra certa ordem, seguindo-se que por
essa mesma ordem é reprimido; e essa repressão
é a P." (S. Tb.. I, II, q. 87, a. 1). Com o mesmo
espírito, Kant afirmava de modo só aparentemente
paradoxal: "Mesmo que a sociedade
civilizada se dissolvesse com o consenso de todos
os seus membros (se, p. ex., um povo que
habitasse uma ilha decidisse separar-se e dispersar-se
pelo mundo), o último assassino que
estivesse na prisão deveria antes ser justiçado,
para que cada um proferisse a pena por sua
conduta e o sangue derramado nào recaísse
sobre o povo que nào exigiu punição" (Mel.
der Sitten, I, II. seç. 1, E; trad. it., p. 144). Do
mesmo ponto de vista, Hegel considerava a P.
como "a verdadeira conciliação do direito consigo
mesmo", como "respeito objetivo e conciliação
da lei que se restaura através da anulação
do delito e assim se valida" (Fil. do dir.,
§ 220). As anteriormente citadas são as principais
opiniões que podem ser coligidas entre os
filósofos a favor da teoria da P. como restauração
da ordem da justiça. Mas são palavras que
inspiraram e até hoje inspiram numerosas doutrinas
jurídicas, bem como as instituições e leis
nelas fundadas.
2- O conceito da P. como salvação ou correção
do réu muitas vezes está ligado ao conceito
acima. A sua defesa mais célebre talvez esteja
em Górgias, de Platão, para quem é melhor sofrer
a injustiça que cometê-la, e para quem cometeu
injustiça a melhor coisa é submeter-se à