Dicionario de filosofia.pdf - Charlezine

ECONOMIA POLÍTICA 301 ECONOMIA POLÍTICA
dos em grupos autônomos {associação cooperativa,
de Owen,falanstériode Fourier, oficina
socialde Blanc), conservem certa independência
e não percam o poder de iniciativa, como
ocorre na associação única de que fala St.-Simon.
Mas o verdadeiro ataque ao fundamento
da ordem liberal, a propriedade privada dos
meios de produção, foi feito por Proudhon.
No texto Qu'est-ce que Ia propriété? (1840),
Proudhon afirmava que "a propriedade é roubo",
não no sentido de que ela tenha como origem
o fruto da apropriação violenta, mas na
medida em que dá a quem a detém o direito de
fruir e dispor a seu bel-prazer do fruto do trabalho
e da capacidade alheia. No entanto, em
meados do séc. XIX, a doutrina da ordem natural
tinha como expoentes máximos Bastiat e
Stuart Mill. O primeiro a interpretava em sentido
finalista, dizendo que a ordem natural se organiza
com vista à perfeita autonomia social
e reafirmando, assim, o princípio da bondade
essencial das forças que agem nessa ordem
(Harmonies économiques, 1849)- O segundo,
em Principies ofPolitical Economy (1848), afirmava
o caráter mecânico da ordem natural e
via a garantia da mecanicidade dessa ordem na
natureza da força que a produz: a tendência ao
bem-estar individual. Portanto, as leis da E., em
particular as da produção dos bens, conservam
o caráter de necessidade, e em face delas a
única atitude possível por parte do Estado é o
laisserfaire. Com efeito, tudo o que é produzido
pelo homem deve obedecer às condições
impostas pela natureza. Mesmo que o homem
não queira, os produtos que ele cria serão limitados
pela soma dos produtos acumulados anteriormente
(o capital) e, em vista dessa soma,
serão proporcionais à energia e à habilidade do
homem, à perfeição das máquinas empregadas
e ao uso judicioso da divisão do trabalho (lei
do capital). Mesmo que o homem não queira,
uma quantidade dupla de trabalho não produzirá,
no mesmo terreno, uma quantidade dupla
de produtos (lei das compensações decrescentes).
Por outro lado, a distribuição âz riqueza
é uma instituição exclusivamente humana, dependente
das leis e dos costumes civis, que variam
segundo o tempo e o lugar, podendo variar
sempre que os homens queiram. Por isso
Stuart Mill, assim como toda a corrente do
utilitarismo (v.), é partidário de reformas até radicais
nesse campo, desde que visem unir o
máximo da liberdade individual à maior justiça
na distribuição das riquezas naturais. Essa
constatação de Stuart Mill — de que a distribuição
da riqueza não é determinada necessariamente
pelo mecanismo da ordem econômica
— já é uma infração grave ao princípio da ordem
mecânica. Todavia, esse princípio e a concepção
da E. política que nele se funda resistiram
aos dois ataques ferozes lançados contra a
E. clássica na segunda metade do séc. XIX pela
escola histórica e pelo marxismo. A primeira,
fundada por Wilhelm Roscher {Grundriss zu
Vorlesungen über die Staatswissenschaft nach
geschichtlicherMethode, 1843), partia do princípio
de que a ordem natural não é um mecanismo,
mas um organismo que carrega em si
uma lei de sucessão graças à qual passa por
diversos graus de desenvolvimento. A ciência
econômica deve, portanto, levar em conta esse
desenvolvimento e ser a descrição da natureza
econômica e das necessidades de um povo, ou
seja, "a anatomia e a fisiologia da ordem econômica".
A escola histórica, que é o reflexo
mais importante do romantismo no domínio da
E., por vezes acentuou (como fez Hildebrand)
a diversidade dos organismos econômicos nacionais,
negando que a E. clássica tivesse descoberto
as leis econômicas naturais válidas em
qualquer tempo e país. Contudo, na própria
história dos organismos econômicos, a escola
procurou justamente encontrar a ordem única
ou, como dizia outro representante seu, Karl
Knies, a "única lei geral do desenvolvimento da
humanidade", que determina a história de cada
nação. Portanto, embora o conceito de organismo
permitisse acentuar alguns caracteres aos
quais o conceito de mecanismo dava pouca importância
— o desenvolvimento e a individualidade
histórica dos sistemas econômicos — e
enfatizasse, assim, a dificuldade de se chegar a
delinear uma ordem econômica universal, a
exigência dessa ordem e sua descoberta ainda
eram, para a escola histórica, o fundamento da
E. política. Teve esse significado também para
a doutrina que, sob certo aspecto, representou
uma guinada na E. clássica: o marxismo. Com
efeito, a passagem da sociedade capitalista para
a sociedade comunista, que Marx previa como
inevitável e necessária, seria produzida precisamente
pelo funcionamento do mecanismo econômico:
sua necessidade é a necessidade própria
das leis desse mecanismo. Assim como o
capital (no sentido exato da palavra, ou seja, o
meio de proporcionar a mais-valia a partir da
força de trabalho do operário) nasceu da destruição
do artesanato e do trabalho livre, que